Brasil e Bolívia discutem novos acordos de combate às drogas

uadruplicação da capacidade de apreensão de bens do tráfico e aplicação dos valores obtidos com a venda em ações de recuperação de dependentes. Investimento em inteligência e escutas telefônicas para combater a lavagem de dinheiro. Aposta no financiamento de vagas em comunidades terapêuticas e modernização de aspectos legais e da política sobre drogas.

É uma oportunidade de traçarmos um diagnóstico situacional das questões relativas ao cenário das drogas nos dois países. Estamos estudando pontos para assinatura de um acordo bilateral com perspectiva de ações concretas e cronograma de execução”

Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

As novas perspectivas e ações do Governo Federal Brasileiro em torno da redução da oferta e da demanda de drogas estão sendo apresentadas na XI Reunião da Comissão Mista sobre Drogas e temas conexos. O evento ocorre em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, nos dias 16 e 17 de fevereiro. As discussões bilaterais são estratégicas para elaborar ações conjuntas. O Brasil é considerado um país de trânsito, com destino à Europa, da cocaína produzida na região andina. A Bolívia, segundo informações do World Drug Report 2022, responde por 10% da produção mundial de cocaína.

Pelo lado brasileiro, estão presentes representantes dos Ministérios da Cidadania, da Saúde, de Relações Exteriores e da Defesa, além de integrantes da Defensoria Pública da União e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O vice-ministro de Defesa Social e Substâncias Controladas, Jaime Mamani, representou o governo da Bolívia na abertura do evento.

“É uma oportunidade de traçarmos um diagnóstico situacional das questões relativas ao cenário das drogas nos dois países. Estamos estudando pontos para assinatura de um acordo bilateral com perspectiva de ações concretas e cronograma de execução”, afirmou Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, que viajou ao lado do secretário especial da pasta, Robson Tuma.

“A nova política de drogas e a nova legislação federal reforçam a efetividade das ações de redução da oferta e da demanda por drogas no país, além de transmitir uma mensagem clara contra qualquer flexibilidade no controle de drogas ilícitas no Brasil”, afirmou Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, titular da divisão de combate aos ilícitos internacionais do Ministério de Relações Exteriores e chefe da missão brasileira na Bolívia.

Carlos Eduardo ressaltou que a receita gerada pela apreensão e venda de bens do tráfico, como diamantes, ouros, cabeças de gado, veículos e aeronaves, gerou US$ 28 milhões ao Brasil 2020, quantia quatro vezes maior que em anos anteriores. Esses recursos foram destinados ao Fundo Nacional Antidrogas e ajudaram a complementar investimentos em equipamentos, programas de redução da oferta e da demanda, estudos e qualificação.

“Sabemos que nossa capacidade não nos basta, e que ela deve enriquecer-se por meio do diálogo e da troca de experiências. É isso que nos move a reforçar o diálogo com a Bolívia nesta seara”, disse Carlos Eduardo. “Cabe-nos, agora, traduzir esse diálogo em ações específicas, mensuráveis, alcançáveis e relevantes”.

Comunidades terapêuticas

No âmbito do Ministério da Cidadania, uma ação de relevância é o financiamento de vagas em comunidades terapêuticas, instituições que acolhem pessoas que buscam voluntariamente se recuperar da dependência química. Elas utilizam como tratamento atividades laborais, esportivas, recreativas, oficinas profissionalizantes e oferecem acolhimento psicológico e espiritual.

As comunidades terapêuticas passaram a ter papel protagonista na atual gestão do Governo Federal, com significativa ampliação do número de vagas financiadas. No início de 2018 eram 2.900, com aporte de R$ 40 milhões ao ano. Entre 2020 e 2021, foram repassados R$ 193,2 milhões e mais de 80 mil dependentes químicos tiveram oportunidade de tratamento em mais de 10.657 vagas financiadas em 483 comunidades terapêuticas pelo Brasil.

Em dezembro de 2021, o Governo Federal abriu novas 6.337 vagas em 203 comunidades terapêuticas, em um investimento de R$ 90 milhões por ano. Com isso, subiu para mais de 17 mil o número de vagas custeadas.

Política Nacional

As comunidades terapêuticas aparecem como um dos elos da Nova Política Nacional sobre Drogas. A legislação diferencia usuário e traficantes. Prevê ações de endurecimento contra o narcotráfico. Tem foco na abstinência, posição contrária à legalização e ações tanto no tratamento de dependentes químicos quanto voltadas para a família.

O modelo atual aposta na interligação da rede de assistência, que envolve dezenas de instituições e entidades federais, estaduais e municipais, como Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios, CAPS, comunidades terapêuticas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas, casas de apoio e grupos de mútua ajuda, entre outros.