Atualidade

STF determina obrigatoriedade do passaporte da vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para todos os viajantes que vierem ao Brasil vindos do exterior.

A decisão é fruto de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. Até então, a portaria editada pelo governo Bolsonaro – que só entra em vigor no próximo dia 18 de dezembro – abria a possibilidade para que não vacinados cumprissem cinco dias de quarentena.

Edmilson Ferreira
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Edmilson Ferreira

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