O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com diversas instituições públicas para discutir a questão de reintegração de posse no Acre.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Patrícia Paula e contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Polícia Militar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC (NAT).
Na ocasião, foi discutida a importância da interação entre instituições para a construção de uma atuação mais humanizada na resolução de conflitos agrários, especialmente para identificar os casos que necessitam do processo de reintegração de posse e resolver cada situação da melhor forma possível.
Em sua fala, a promotora de Justiça Patrícia Paula ressaltou a atuação do Ministério Público no sentido de acompanhar as questões de conflitos agrários, mapeando as pessoas que praticam a ocupação de territórios. “O Ministério Público junto à Defensoria Pública está indo até os locais de conflitos agrários, tanto urbanos quanto rurais, para intervir e auxiliar na resolução dos conflitos agrários”, afirmou.
A coordenadora do Atendimento Inicial Cível da Defensoria Pública, Thaís Oliveira, fez um balanço positivo da reunião e ressaltou a importância do diálogo para que os processos relacionados à reintegração de posse ocorram sem prejuízos aos envolvidos. “A conversa foi bastante produtiva. É importante essa união de esforços para tentar visualizar de que forma os conflitos acontecem e qual a realidade das famílias envolvidas nas ocupações, bem como a realidade dos proprietários das terras ocupadas”.
O tenente da Polícia Militar, Flávio Inácio, reiterou a importância dos assuntos tratados durante o encontro, evidenciando que, a humanização, ao tratar os casos de conflitos agrários influencia de modo positivo a atuação policial. “Acreditamos que estamos no caminho certo, porque o que foi tratado aqui facilita muito a nossa atividade e só tem a acrescentar para a população”, disse
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