Na última sexta-feira, 17, as entidades que integram o Comitê do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad) estiveram reunidas para discutir as metas e os desafios para 2022. Além do governo do Estado, o Ministério Público do Acre (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Justiça (TJAC) e a sociedade civil fazem parte do comitê, que tem como principal objetivo acompanhar o desenvolvimento de ações de saúde, educação, assistência social e direitos humanos, além das socioeducativas, para crianças e adolescentes.
Este ano é a primeira vez em que é colocado em prática o método adotado pela Fundação Abrinq. “A metodologia nos permite enxergar o Orçamento de outra forma, isto é, conseguindo constatar de que forma ele de fato está sendo utilizado e identificando os seus desafios e o que pode ser melhorado para o ano seguinte”, explicou a gestora de políticas públicas e integrante do comitê, Regiani de Oliveira.
Todas as ações definidas estão no âmbito no Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e visam fortalecer a rede de proteção social à criança e ao adolescente, bem como combater a violência, garantindo que esse público tenha atendimento especializado de saúde, entre outros benefícios.
Segundo dados do comitê, a população de crianças e adolescentes no Acre representa 44,2% do total e o Estado disponibiliza cerca de 21% do Orçamento Anual para investimentos em políticas públicas voltadas para esse público.
Da Fiocruz -- O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (26/9), destaca que…
O governo do Acre participou de um importante encontro promovido pela organização norte-americana sem fins…
Vinicius Souza se tornou um dos nomes mais comentados na web nesta quarta-feira (25), após…
Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue de terceiros e…
Um grave acidente foi registrado na Avenida Luís Viana, em Santo Antônio de Jesus, cidade…
Ana Castela deu o que falar na web após “puxar a orelha” de alguns pais…