O Ministério da Economia divulgou que o uso de assinaturas digitais gratuitas pelo portal Gov.br cresceu 45 vezes, de 13,2 mil utilizações mensais para 606,1 mil entre janeiro e agosto deste 2021. Nas contas da pasta, isso significa uma economia de R$ 50 milhões em registros de cartório ou certificados digitais.
O ME sugere que esse crescimento está diretamente ligado à integração das juntas comerciais ao Gov.br, visto que “até então, as pessoas precisavam pagar pelo reconhecimento de firma ou adquirir um certificado digital”, aponta o Ministério, em nota sobre os resultados.
Até aqui, 21 das 27 juntas comerciais do país aderiram à plataforma do governo: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além de São Paulo. Outro exemplo que ajuda a explicar o uso da assinatura digital é a transferência de veículos.
Para a assinatura utilizada nos registros das Juntas Comerciais e no Renave, por exemplo, é necessário nível de identificação digital prata ou ouro. Ela pode ser obtida por meio de validação facial, pelo aplicativo para celular. Ou, então, por meio de vinculação com uma conta bancária: o solicitante se autentica em uma das instituições financeiras credenciadas no gov.br – Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.
Convergência Digital, Com informações do ME
