A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Da bancada acreana na Câmara Federal, apenas a deputada Mara Rocha votou contra o novo Código Eleitoral. Os demais -Alan Rick (DEM), Jesus Sergio (PDT), Leo de Brito (PT), Perpétua Almeida (PC do B), Flaviano Melo (MDB), Jéssica Sales (MDB) e Vanda Milani (Solidariedade) -disseram “sim” à matéria.
A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Eleitoral em votação realizada nesta quinta-feira (9). Um dos principais temas polêmicos foi retirado do projeto: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.
O projeto do novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.
Na próxima semana, a Câmara segue a votação dos destaques ao PL.
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