O edital está disponível na aba Editais do portal de cultura do governo. Os profissionais que desejem se inscrever devem ser apenas pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos. O candidato também deve preencher a ficha de inscrição disponível no site da FEM, comprovar as competências específicas e encaminhar, em formato PDF, uma lista de documentos especificada no edital.
Os recursos para a execução do plano de ação provêm de arrecadação de impostos e transferências constitucionais e totalizam R$120 mil. Os contratados receberão, pelo serviço prestado, o valor de R$100 por hora-aula.
Serão nove municípios atendidos: Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá, Manoel Urbano, Feijó, Cruzeiro do Sul e Porto Acre. Caso o profissional contratado resida em uma cidade diferente de onde será ministrada a oficina, a FEM disponibilizará translado intermunicipal.
Os candidatos serão selecionados em um sorteio realizado em sessão pública de forma eletrônica, transmitido ao vivo por meio das redes sociais da FEM: Facebook e Instagram. A data, local e hora serão informados pela comissão de credenciamento através do site da Fundação.
São 16 ações de formação nas seguintes áreas: artes visuais, teatro, audiovisual, dança e música. Serão selecionados apenas oficineiros acreanos e/ou que residam no Acre durante o período de execução da oficina. A vigência do edital vai até dia 31/12/2021.