O TRT da 14ª Região consolidou-se como referência em matéria de Juízo 100% Digital, método adotado pelo Regional no ano de 2020, que permite a tramitação de processos e o andamento de todas as etapas de modo exclusivamente virtual. Tão exitosa a experiência que compartilhou suas regulamentações com juristas da África do Sul na última quinta-feira (19).
Buscando promover a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, o Regional foi consultado pela jurista Laurie Warwick, da África do Sul, que atualmente chefia a unidade de Desenvolvimento de Treinamentos da Commission for Conciliation, Mediation and Arbitration (CCMA – Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em português) da África do Sul, sobre os procedimentos relativos à adoção do Juízo 100% Digital.
A pedido de Laurie, o tribunal encaminhou, por intermédio da Presidência, toda a regulamentação sobre o Juízo 100% Digital.
“Importante destacar que o Regional foi destaque, em 2020, no âmbito nacional, ao se tornar o primeiro órgão do ramo de Justiça a implantar integralmente o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico”, ressaltou a juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, que atendeu ao pedido da jurista sul-africana.
No final do mesmo ano, em visita institucional, o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça confirmou que a adesão do TRT14 ao Juízo 100% Digital é a mais exitosa do país, em termos de percentual de adesão.
A presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou a relevância desse intercâmbio, “fundamental para o aprimoramento do Direito, com vistas a torná-lo planetário e universal”. E acrescentou, a fazer referência ao poeta inglês John Donne: “nenhum homem é uma ilha isolada, cada homem é uma partícula do continente. Tampouco o Direito, que se comunica com diversas áreas do saber e diferentes partes do globo”.
Principais marcos da cultura digital no TRT da 14ª Região
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