O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e 2 abstenções o Projeto de Lei 4206/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio — bois, cavalos e porcos.
Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal. “Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele”, relatou. “Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes.”
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu a aprovação da proposta. “Esse projeto protege os animais para que não venham a sofrer. Os animais precisam de cuidados de seus donos”, argumentou.
Alcance e acordo
O deputado Célio Studart (PV-CE) criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais. “Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não reprerentam nada.” Célio Stuart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. “Enquanto seres humanos somos de uma violência que nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidário e o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Obviamente gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, argumentou Fred Costa.
Criação e corpo
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) aplaudiu o projeto. “Defender os animais é defender a criação de Deus. Aprendi a amar os animais desde a minha infância. Os pets são gente que deu certo”, comentou.
Adepta de tatuagens, a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. “Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza e de todos os animais. Os direitos da natureza têm sido atacados”, indignou-se.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O IBGE publica a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – PEVS que…
Da Fiocruz -- O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (26/9), destaca que…
O governo do Acre participou de um importante encontro promovido pela organização norte-americana sem fins…
Vinicius Souza se tornou um dos nomes mais comentados na web nesta quarta-feira (25), após…
Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue de terceiros e…
Um grave acidente foi registrado na Avenida Luís Viana, em Santo Antônio de Jesus, cidade…