Resíduos sólidos urbanos no Brasil: riscos ao ambiente e à saúde

O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos, que são substâncias, materiais e objetos descartados de maneira incorreta. Produtos que deveriam ter um destino final adequado, podendo gerar até algum retorno financeiro, acabam sendo descartados em esgotos, em campos abertos ou até queimados.

Dentro desse acumulado de materiais descartados de maneiras indevidas estão resíduos mais complexos, como hospitalares, industriais, agrícolas, radioativos, provenientes da mineração, construção civil e até de atividades domésticas e limpeza urbana. Os resíduos procedentes de atividades urbanas são classificados como resíduos sólidos urbanos (RSU).

Com quase 200 milhões de habitantes, uma crescente produção desse tipo de resíduo e com práticas de descarte que demandam um alto custo de armazenagem, há um volume crescente de resíduos sólidos urbanos acumulados ou descartados de maneira incorreta, gerando problemas sérios para o meio ambiente e para a saúde pública, como a contaminação de solos e lençóis freáticos, além de doenças como leishmaniose, leptospirose e dengue, que encontram nos lixões a céu aberto ambientes propícios para sua disseminação.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) destacou, em seu relatório de 2018, que foram geradas aproximadamente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no país. A parte coletada chegou a pouco mais de 72 milhões de toneladas. Desse montante, 29,5 milhões foram despejadas em lixões ou aterros controlados. Cerca de 6,3 milhões de toneladas geradas anualmente seguem sendo descartadas de forma irregular, sem ao menos serem coletadas para serem destinadas aos aterros sanitários.

Mesmo com as tecnologias necessárias para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os custos e a falta de integração maior entre os setores na gestão dos resíduos sólidos urbanos são as falhas apontadas por especialistas no assunto sobre a falta de controle nesse descarte irregular. Os desafios no país sobre o tema são praticamente os mesmos antes ou depois da criação da política nacional.

No Brasil, a classificação dos resíduos sólidos é normatizada pela ABNT NBR 10,004/2004. Essa norma classifica os resíduos sólidos de acordo com os riscos que apresentam à saúde pública e ao meio ambiente, para serem gerenciados de maneira adequada.  A classificação também envolve identificar a atividade que lhes deu origem e as características desses resíduos.

O conhecimento detalhado da norma é muito importante, especialmente para empresas que geram uma grande quantidade de resíduos e têm dificuldade de descartá-los corretamente. Por isso, os futuros prestadores de concurso MP RS e nos outros estados que mais produzem resíduos sólidos, como São Paulo e Minas Gerais,  devem ficar atentos aos critérios de classificação.

Classificando esses resíduos de maneira correta, é possível gerenciar o transporte e a destinação final desses materiais.