Presidente do TRT-RO/AC enaltece rapidez processual entre unidades

Do TRT 14

Em Rondônia e Acre, a Justiça do Trabalho tem buscado por meio da cooperação e colaboração entre as suas unidades judiciárias e administrativas dar maior celeridade processual e efetividade na prestação jurisdicional.

Um exemplo disso foi destacado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em despacho que autorizou o uso de Sala Passiva da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO para a oitiva de testemunhas como parte de um processo que tramita na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, distante 114 km.

“Convém destacar o louvável intuito colaborativo entre as unidades mencionadas, porquanto se trata de importante meio para conferir rapidez aos atos e procedimentos judiciais, tornando mais eficiente o Poder Judiciário. Condiz com os avanços tecnológicos que vêm sendo implementados, aptos a ampliar o acesso à justiça”, afirmou a presidente.

No referido despacho, Cesarineide ressaltou ainda que a prática deve ser incentivada e prestigiada. “A cooperação é enriquecedora, aproxima as pessoas que unem esforços em prol de um mesmo objetivo e ultrapassa as barreiras do individualismo, características relevantes, mormente no atual contexto vivenciado por esta Especializada de restrições orçamentárias, somadas às dificuldades impostas pela crise sanitária”, reforçou.

A desembargadora lembrou também que essa cooperação recíproca entre as unidades é um dever previsto na Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional.

O uso das Salas Passivas, destinadas, exclusivamente, ao comparecimento do depoente que não possa, sem o deslocamento para o fórum, ser ouvido por meio virtual, tem amparo na Resolução nº 341 do CNJ.

Já o atendimento presencial ao público externo continua suspenso, sendo esse prestado através dos Balcões Virtuais, Atendimento Virtual – NAAV, telefone, e-mail ou qualquer outro mecanismo que resguarde a manutenção da qualidade dos serviços.

Sacle e NUCALC

A Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle) e o NUCALC têm prestado importante auxílio às Varas do Trabalho e ao Núcleo de Precatórios.

Segundo dados apurados pela Corregedoria Regional em correição realizada no Juízo Auxiliar de Execução no último dia 9, em 2020 o Núcleo de Apoio Remoto (NAR) prestou 91 auxílios. Neste ano já são 41.

“O apoio prestado pela unidade, desde a sua criação, tem se mostrado de extrema importância às unidades judiciais, as quais, muitas vezes, se deparam com demandas inesperadas e afastamento de servidores, principalmente, neste triste momento de pandemia da Covid-19”, evidenciou a corregedora-presidente.

O Núcleo de Cálculos Judiciais (NUCALC) também tem prestado um importante apoio às unidades, principalmente o Núcleo de Precatórios, em assuntos relacionados à elaboração de cálculos de liquidação, retificação de cálculos, atualização de valores, entre outros. No período correicionado, de outubro/2020 a julho/2021, o Núcleo cumpriu 1.735 processos, com 3.251 reclamantes beneficiados.

Importante destacar o “Projeto Conte Conosco 2.0”, que permite a realização de reuniões por videoconferência, permitindo a equipe da Sacle interagir com as unidades, compartilhando técnicas de gestão, monitoramento e avaliação de desempenho.

Na Ata de Correição, a presidente enalteceu o importante papel desenvolvido pelo Juízo Auxiliar de Execução, sobretudo no auxílio prestado às unidades judiciais, em diversas frentes, tendo uma posição de fundamental importância na estrutura organizacional do TRT-RO/AC.

Área administrativa

Na chamada área meio, o ambiente colaborativo também tem dado o suporte necessário para um bom desempenho da área fim (judicial).

Alguns exemplos dessa cooperação podem ser vistos na Diretoria-Geral (DG) do Regional e na Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais (Secom), com a cessão temporária de servidores para atuarem no Tribunal Pleno, na Secretaria Administrativa (Secad) para análise da Nova Lei de Licitações e adequação dos instrumentos internos, e no Núcleo de Material e Patrimônio para apoio na conclusão do processo de inventário.

O diretor-Geral, Romário Nunes Thaddeu, lembra também a importante atuação da Secad, pela coordenação, com a Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura, Logística e Segurança (CSILS) e o Núcleo de Material e Patrimônio, do processo que conduziu à liberação do prédio onde funcionavam a 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho, no curto prazo de um mês.