Puyanawa podem faturar US$38 mil ao ano com crédito de carbono

Resultados de pesquisa desenvolvida na Terra Indígena (TI) Poyanawa mostram que é possível promover serviços ambientais e garantir créditos de carbono por meio da relação harmoniosa que esse povo mantém com a floresta. O estudo “Desmatamento Evitado na Terra Indígena Poyanawa, Mâncio Lima, AC, Brasil”, realizado por pesquisadores da Embrapa do Acre (Rio Branco) e Pará (Belém) e outras instituições, indica caminhos para o alinhamento de estratégias para aproveitamento das emissões evitadas nesse território protegido pelo programa jurisdicional do estado Acre.

A análise da evolução do uso da terra no território Poyanawa, realizada com base em dados de referência de biomassa florestal e na série histórica de desmatamento de 1988 a 2017, revelou uma taxa média de desmatamento de 21,3 hectares/ano. Nos últimos cinco anos, porém, essa média baixou para 12,8 hectares, evidenciando uma redução no uso de florestas primárias em função de mudanças nas práticas de uso da terra nas aldeias.

Homologada em 2001, a Terra Indígena Poyanawa possui uma área de 24.499 hectares e apenas 5,8% desse território foi alterado. Esse percentual corresponde a 1.422 hectares, que são utilizados com pequenas pastagens, roçados, capoeiras, quintais agroflorestais, casas, escolas, igrejas, galpões, arena cultural, entre outros usos.

Segundo a pesquisa, o povo Poyanawa tem priorizado as atividades agrícolas em áreas já alteradas e investido na recomposição de áreas degradadas e na implantação e fortalecimento de quintais agroflorestais. “São ações que reforçam a cultura local, aumentam e diversificam a produção agroflorestal e conservam o meio ambiente, gerando um ciclo de retroalimentação. Dessa forma, também contribuem para o alcance de metas estaduais de redução de gases de efeito estufa, uma vez que garantem a manutenção da floresta”, explica o pesquisador Eufran Amaral, coordenador do estudo e chefe-geral da Embrapa Acre. A pesquisa foi realizada por meio do projeto “Etnoconhecimento, agrobiodiversidade e serviços ecossistêmicos entre os Puyanawa”, executado com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O projeto integra o Portfólio Amazônia, um conjunto de 75  iniciativas de pesquisa e inovação da Embrapa em parceria com uma rede de instituições públicas e privadas, que buscam desenvolver, ampliar e incentivar novos modelos de desenvolvimento por meio da integração da ciência, tecnologia e inovação com as políticas públicas, mercado e com a sociedade. Para conhecer mais o Portfólio Amazônia, clique aqui.

estimativa do desmatamento evitado na Terra Indígena Poyanawa contempla um horizonte até 2025. Os resultados da pesquisa mostraram que, nesse período, a média de emissões evitadas será de 6.381 toneladas de gás carbônico (CO₂) por ano. Com base em parâmetros de negociação do mercado mundial de créditos de carbono, os pesquisadores estimam que cada tonelada de CO₂ evitada pode valer até 6 dólares ou alcançar valores mais elevados, dependendo do investidor interessado.

Esse cálculo equivale a 38.286 dólares que, convertido para a moeda nacional (à taxa de 5,17 reais o dólar), corresponde a um ganho anual de 197.938 reais. A partir desses valores, a remuneração pelo desmatamento evitado na Terra Indígena, estimada pela pesquisa para um período de 20 anos (2006 a 2025), seria de 3,9 milhões de reais.

De acordo com Amaral, os resultados do estudo apontam a possibilidade de elaboração por comunidades indígenas de projetos para Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os dados científicos, aliados à formação de redes de apoio institucional e alinhados ao Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa), podem subsidiar estratégias eficientes para o aproveitamento do carbono social da Terra Indígena e gerar benefícios econômicos para o povo Puyanawa.

“Iniciativas de captação de recursos financeiros com esse enfoque, além de fortalecer a autonomia ambiental e territorial das Terras Indígenas, ajudam a integrar esses territórios ao Sisa e contribuem com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”, acrescenta o pesquisador.

Para Lucieta Guerreiro Martorano, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e co-autora do estudo, as políticas de Prestação de Serviços Ambientais têm muito a contribuir para evitar o desmatamento na Amazônia. “É preciso sair do campo do discurso e popularizar esses mecanismos, a fim de tornar o pagamento por serviços ambientais uma prática em Terras Indígenas, Unidades de Conservação, propriedades rurais e outros territórios tradicionais do País”, defende.

Ainda de acordo com a pesquisadora, a prestação de serviços ambientais também pode ser promovida por produtores rurais que utilizam tecnologias sustentáveis nos sistemas produtivos da propriedade, como os sistemas agroflorestais, a roça sem queima e a integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entre outras alternativas tecnológicas. “Essas modalidades de produção aumentam o potencial das comunidades quanto à obtenção de ganhos econômicos pela prestação de serviços ambientais, por evitarem o desmatamento e contribuírem com a regulação do carbono na atmosfera, fatores intrinsecamente conectados ao clima do planeta”, explica.

Considerando que no mercado internacional iniciativas com carbono sociocultural têm sido cada vez mais valorizadas, o desmatamento evitado pode configurar um negócio rentável para as famílias indígenas. Os pesquisadores ressaltam ainda a possibilidade de regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e regulação da compra e venda de créditos de carbono no País, por meio do Projeto de Lei 528/21, em tramitação na Câmara Federal.

“A compensação ambiental por créditos de carbono representa uma estratégia para criar condições para a manutenção de povos indígenas em seus territórios, além de contribuir para o fortalecimento do modo de vida e para a conservação ambiental no contexto das comunidades”, defende Amaral.

Nessa mesma perspectiva, o coordenador de políticas ambientais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Weber Braz Silva, considera os resultados da pesquisa promissores na busca por alternativas que aliem preservação ambiental e geração de renda nas aldeias. Ele conta que esses estudos vão ao encontro de outras ações, já em desenvolvimento pela instituição, com foco na promoção da autonomia e autossuficiência dessas comunidades.

“O mercado voluntário de carbono tem potencial para implementação em áreas indígenas, mas as iniciativas com essa finalidade devem ser concebidas e executadas em articulação com políticas ambientais em níveis estadual e federal. Atualmente estamos em tratativas para formalizar cooperação internacional visando à elaboração de estudos que avaliem a viabilidade desse mercado em Terras Indígenas do País”, afirma o gestor que ressalta, ainda, a importância de utilizar abordagens adequadas para garantir resultados de longo prazo em relação à preservação do meio ambiente e à sustentabilidade desses territórios.

Para o líder indígena Luiz Puyanawa, é gratificante saber que com a adoção de formas sustentáveis de uso da terra o seu povo contribui para reduzir as emissões de carbono. “Por meio de práticas agrícolas herdadas de nossos ancestrais mantemos uma convivência harmoniosa com a floresta e, com isso, os Puyanawas fazem a sua própria agricultura e a sua medicina nas aldeias, reforçam seus valores e preservam a vida. Deixar de emitir carbono na atmosfera é uma ação que tem serventia para o mundo, porque todo o planeta se beneficia”, ressalta.

Para apurar o desmatamento evitado, quantificar o volume de carbono no solo e transformar em créditos de carbono as emissões evitadas na Terra Indígena Poyanawa, os pesquisadores utilizaram uma metodologia baseada em inventários florestais disponíveis na base de dados do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre. Os cálculos foram realizados com aplicação de equações que estimam a biomassa de cada árvore e a composição da biomassa da tipologia florestal, considerando a análise histórica das taxas de desmatamento e a recuperação das áreas de floresta.

Lucieta Martorano explica que a partir do resultado da disponibilidade florestal, foi possível avaliar os níveis de desmatamento evitado, mensurar a evolução do desmatamento e realizar projeções. Os ganhos e perdas de biomassa florestal descrevem padrões de comportamento e, dessa forma, o método permitiu modelar e estabelecer distintos cenários de desmatamento evitado.

“Entre 2006 e 2010 os níveis de desmatamento na Terra Indígena foram superiores à linha de base considerada para os cálculos, resultado que gerou um déficit de 1.678 toneladas de CO₂. O ano de 2008 apresentou o maior índice de conversão da floresta na série histórica avaliada, na ordem de 43,7 hectares. Já nos três anos seguintes, a recuperação de áreas florestais gerou emissões positivas (evitadas). Para cada hectare de floresta em desenvolvimento foram armazenados em torno de 448 toneladas de CO₂, mais que o dobro da média apontada pela literatura, que é em torno de 200 toneladas por hectare”, acrescenta a cientista.

Segundo Amaral, por utilizarem modelos que podem ser adaptados e replicados em diferentes territórios, os estudos sobre desmatamento evitado são uma grande contribuição para a Gestão Territorial em Terras Indígenas da Amazônia. “No Acre, o trabalho ocorre integrado com o Sisa, mas cada estado pode utilizar o seu próprio sistema. Essa flexibilidade nas estratégias adotadas também poderá criar oportunidades para integrar os Planos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas com as ações de governos estaduais”, diz o pesquisador.