Acordo facilitará circulação de pessoas em países de língua portuguesa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado neste sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento. Além de Mourão, integram a comitiva o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana.

Em nota sobre o acordo firmado em Luanda, o Itamaraty diz que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas”.

Ainda de acordo com o Itamaraty, os debates do encontro centraram-se na necessidade de aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de US$ 13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.

No encontro, cujo tema foi Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável, também foi definido que Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. Os países-membros da CPLP também expressaram preocupação com o aumento da fome e “das diversas formas de má nutrição no mundo”, e saudaram a convocação da cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares 2021, que será realizada de 26 a 28 deste mês, em Roma.

Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país).