PL na Câmara ameaça índios isolados

Do El País

No Brasil existem aproximadamente 114 grupos indígenas que desconhecem o jogo político em Brasília. Em suas aldeias, localizadas nas profundezas da Amazônia Legal, não chegaram notícias da aprovação do Projeto de Lei 490/2007 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara nesta terça-feira (o texto-base foi sancionado semana passada). Eles também desconhecem o termo “bancada ruralista” que, juntamente com a base governista, foram responsáveis pela sanção da iniciativa, que representa um retrocesso para os direitos de todos os povos originários do país. Apesar de estarem alheios aos trâmites legislativos, para estes 114 grupos indígenas isolados —que por vontade própria não tê contato com a sociedade há séculos, mas vivem pressionados pelo avanço de madeireiras, garimpeiros e pelo agronegócio— a aprovação do projeto pode significar sua extinção, segundo especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. O texto agora vai para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado antes de ir para o Senado.

A redação do projeto abre uma brecha para que estes povos isolados, cujo número total de indivíduos é desconhecido, sejam contatados contra sua vontade: “No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”, diz o texto, sem especificar o que seria esta “ação estatal de utilidade pública”.

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