Com timidez do setor privado, universidades lideram patentes no Brasil

No mês passado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu um novo prêmio por seus números de patentes depositadas. Os méritos da instituição de ensino e pesquisa, frequentemente reconhecidos em rankings relacionados à inovação, chamou atenção dessa vez da Clarivate Analytics, uma empresa americana dedicada a análises sobre pesquisa científica e propriedade intelectual em todo o mundo. A honraria foi entregue com base em um levantamento que destacou a universidade brasileira que registrou o maior número de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) entre 2010 e 2019.

Os dados de pedidos de depósitos de patentes de invenções feitos por residentes no Brasil revelam uma realidade que possibilita leituras por ângulos distintos. De um lado, o protagonismo das universidades públicas dão sinais claros da excelência científica de seus pesquisadores. De outro, a baixa participação do setor privado levanta preocupações sobre o futuro da inovação no país.

“Considero uma discrepância. A gente não tem um parque industrial tecnologicamente bem desenvolvido no país, como já poderíamos ter. Esse papel de pesquisa e desenvolvimento tecnológico acaba muito ocupado pela universidade. É diferente dos Estados Unidos e da Europa, onde as indústrias investem fortemente em desenvolvimento tecnológico”, diz Alexandre Dantas, assistente técnico da Diretoria de Patentes do INPI.

Vinculado ao Ministério da Economia, o Inpi é responsável pelo registro e concessão de patentes no Brasil. Um recorte mais recente, com base nos dados do órgão consolidados entre 2014 e 2019, revela que 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no país são universidades públicas. A UFMG lidera também nesse período, seguida de perto pelas duas principais instituições paulistas de ensino superior: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP).

A lista de depositantes residentes abrange todos aqueles que possuem sede do país. Portanto, estão incluídas empresas multinacionais que possuem unidades em solo brasileiro. Mas nenhum delas ocupa as primeiras posições. No grupo dos seis primeiros, estão ainda a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Petrobras e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que começou a apresentar números robustos a partir de 2017. Por essa ascensão, a instituição também foi lembrada pela Clarivate Analytics na mesma premiação que consagrou a UFMG. A empresa concedeu à UFCG uma menção honrosa em razão do crescimento recente.

Como a Petrobras é uma estatal, o setor privado começa a aparecer na lista dos maiores depositantes de patentes no país apenas a partir da sétima posição com a Whirlpool, fabricante de eletrodomésticos. No entanto, os números da empresa registraram uma considerável queda em 2018 e 2019. Apenas mais três empresas aparecem entre as 25 maiores depositantes patentes no Brasil entre 2014 e 2019: CNH Industrial, Bosch e Vale. Há também duas entidades privadas sem fins lucrativos: o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). Ampliando o levantamento para os 40 primeiros, figuram outras empresas como Natura, Random e Embraer.

Além dos 5.465 depósitos de patentes que foram solicitados por instituições e empresas com sede no país, outros 19.931 pedidos vieram de instituições e empresas estrangeiras que não desenvolvem atividades no Brasil. Significa que apenas 21,5% do total de pedidos foram apresentados por residentes. O índice é considerado baixo por Alexandre Dantas.

“Nesse período de pandemia, também houve um decréscimo. Em média, são cerca de 30 mil pedidos de depósitos por ano. E isso é bem abaixo do que registram países como Estados Unidos, China, Japão e Coréia, que são países de base tecnológica”, acrescenta o assistente técnico do INPI.

O Brasil aparece apenas no 62º lugar entre 131 economias na última edição do Índice de Inovação Global. O país é superado por todas as nações do Brics, bloco formado por economias emergente. que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Por outro lado, o Brasil ocupa o 28º lugar no ranking de qualidade de seus pesquisadores e é o 24º na produção de artigos e pesquisas citáveis, o que indica um potencial científico.

O relatório foi publicado em setembro de 2020 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento traz um capítulo sobre o Brasil assinado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “É necessário fornecer alguma previsibilidade para a disponibilidade de fontes de financiamento”, escreveu.

Segundo Andrade, os riscos associados a projetos de inovação são maiores do que para outros projetos de investimentos. No Brasil, eles se elevariam ainda mais em função de incertezas macroeconômicas e sociais. Ele cita, como um dos exemplos, as variações bruscas no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “O sistema bancário tende a ser menos propenso a financiar projetos de inovação. Além disso, os bancos muitas vezes exigem garantias difíceis de encontrar para novas empresas inovadoras”, acrescenta.

Mesmo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direciona a maior parte do crédito para investimentos em infraestrutura e expansão da capacidade produtiva das empresas. Andrade aponta que o volume destinado à inovação nunca representou mais de 4% ou 5% do total disponibilizado pela instituição financeira.

Ele defende mais políticas públicas que assegurem crédito para empresas inovadoras e também maior investimento público na compra de tecnologias capazes de estimular o desenvolvimento de outras tecnologias. Outros problemas que ele elenca envolvem as dificuldades dos investidores diferenciarem bons projetos de inovação e a quase ausência de fundos de capital de risco no país, cuja função é canalizar grandes somas de dinheiro em direção a novos negócios de alto risco e alta rentabilidade.

Parcerias

Após a entrega do prêmio pela Clarivate Analytics, a reitora da UFMG Sandra Regina Goulart Almeida declarou ao site da própria instituição que a patente é um indicador da excelência científica. “De um lado, comprova nossa capacidade de produzir conhecimento original e inovador e, de outro, a nossa competência para protegê-lo”.

EBC