Leilão de transmissão de energia gera investimentos de R$ 1,3 bi inclusive no AC

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, nesta quarta-feira (30), o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2021 com cinco lotes para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) em potência de subestações. O leilão ocorreu na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.

Os empreendimentos contemplam seis estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão e se estima a criação de 3.057 empregos diretos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou a importância do leilão e afirmou que outros virão pela frente. “Fico orgulhoso como cidadão brasileiro pelos investimentos que estão sendo realizados, pelo ambiente de negócios que estamos proporcionando para que o país possa não só se desenvolver, mas também ter um desenvolvimento sustentável ao longo do tempo.”

“Está autorizado pelo Ministério de Minas e Energia o leilão de dezembro de transmissão que também não tenho dúvida que será um sucesso. E os dois próximos de 2022 que serão realizados também com investimentos vultosos de valor. Isso tudo mostra que o nosso setor está se expandindo”, afirmou o ministro Bento Albuquerque. “Temos muitos investimentos a serem realizados. Serão cerca de R$ 90 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos só em transmissão de energia.”

Concessões

Foram licitadas concessões para a construção, operação e manutenção de três linhas de transmissão e cinco subestações. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para o fim de setembro.

O valor global da Receita Anual Permitida de Referência (RAP) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 187,2 milhões. A RAP é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.

A proposta de edital foi debatida com a sociedade por meio de consulta pública e recebeu mais de 100 contribuições. As instalações de transmissão desse leilão fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.