Inspeção do MP monitora mudanças no Lar dos Vicentinos, em Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última quinta-feira (17), inspeção no Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco.

O objetivo foi verificar as condições de funcionamento do local, eventuais situações de irregularidades e, em especial, constatar quais as mudanças que ocorreram após a última inspeção, realizada em outubro de 2020, a qual resultou em uma recomendação orientando adotar medidas concretas que pudessem sanar problemas encontrados.

A atividade atende à Resolução nº 154/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da atribuição do MP para fiscalizar instituições de longa permanência para idosos, além da Portaria nº 25/2018, do MPAC, que instaurou procedimento administrativo para acompanhar e realizar inspeções periódicas no Lar Vicentino.

A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, acompanhado por equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e por servidores da promotoria. Foram avaliados aspectos como a constituição formal da instituição, recursos humanos, qualidade do serviço de acolhimento e a estrutura física do local.

Munida com equipamentos de proteção contra Covid-19 e em número reduzido, a comitiva do MP acreano constatou que houve avanços na unidade de acolhimento. A limpeza, a conservação e a segurança se mostraram satisfatórias. Também os funcionários demonstraram mais empenho em oferecer tratamento humanizado aos internos.

O promotor de Justiça destacou que o trabalho de fiscalização é primordial para garantir a qualidade de vida dos idosos abrigados.

“Essa inspeção tem significado muito especial, não apenas por marcar a atuação incessante, proativa e qualitativa do MP, mesmo durante a pandemia, mas, principalmente, por ser um marco na constatação in loco da flagrante evolução nas condições materiais e humanas do Lar dos Idosos, após a expedição de recomendação pela nossa Promotoria, em fevereiro deste ano”, afirmou o promotor Júlio.

Ele acrescentou ainda que o NAT irá elaborar parecer técnico, no qual serão identificadas melhorias e o que ainda precisa ser implantado. Mas, para o promotor, já é possível notar mudanças promovidas pela nova gestão iniciada em fevereiro de 2021.

“São visíveis a olho nu as mudanças na alimentação dos residentes, que hoje está sob a responsabilidade de um nutricionista, bem como a parte médica, pois hoje eles contam com um clínico geral e um geriatra, além de fisioterapeuta e mais profissionais no setor de enfermagem.”