A Promotoria de Justiça de Xapuri encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Xapuri, Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Comando do Corpo de Bombeiros requisitando esclarecimentos sobre as notícias de que estaria ocorrendo pulverização aérea de agrotóxicos em uma fazenda próxima à Reserva Extrativista Chico Mendes.
Conforme denúncia que chegou à Promotoria após reunião com vereadores do município e notícias veiculadas na imprensa local, moradores da unidade de conservação relataram que sentiram um forte cheiro de produto pulverizado por um avião de pequeno porte, que teria utilizado a pista de pouso de Xapuri como base para reabastecimento do produto.
As notícias dão conta, ainda, de que a pulverização do produto, que teria ocorrido por cerca de uma semana, afetou lavouras de subsistência após o agrotóxico ter sido espalhado pelo vento, prejudicando moradores da reserva extrativista.
“Diante dos fatos e em razão da urgência, uma vez que a atividade, se exercida irregularmente, poderá ocasionar danos à saúde e ao meio ambiente, o MPAC notificou os órgãos responsáveis e deu um prazo de 24 horas para o fornecimento das informações”, diz o Ministério Público.
No ofício, assinado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, o MPAC requer esclarecimentos sobre quem está realizando a pulverização; se a atividade foi autorizada pelos órgãos responsáveis; se foram observadas as normas estabelecidas por lei e as condições ideais de aplicação; a região e local em que foram aplicados os defensivos agrícolas; e outras informações que julgarem pertinentes.
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