O presidente da Câmara de Vereadores, N. Lima (Progressistas), publicou uma alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) nesta sexta-feira, 16, que trata do prazo para os secretários municipais e prefeito Tião Bocalom (Progressistas) prestarem informações e apresentarem documentos solicitados pela Casa Legislativa. As informações estão no Diário Oficial do Estado (DOE).
Antes, os secretários e o próprio prefeito tinham 45 dias para responder requerimentos e pedidos de informações. No entanto, com a nova alteração, os gestores terão que prestar as informações e apresentar os documentos solicitados pela Câmara Municipal, no prazo de trinta dias a contar do recebimento da comunicação, sob pena de crime de responsabilidade.
O IBGE publica a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – PEVS que…
Da Fiocruz -- O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (26/9), destaca que…
O governo do Acre participou de um importante encontro promovido pela organização norte-americana sem fins…
Vinicius Souza se tornou um dos nomes mais comentados na web nesta quarta-feira (25), após…
Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue de terceiros e…
Um grave acidente foi registrado na Avenida Luís Viana, em Santo Antônio de Jesus, cidade…