Mais de 600 projetos sobre a pandemia estão parados no Senado

Do Congresso Em Foco

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, afirmou nesta segunda-feira (5) que o combate à pandemia de covid-19 é o principal ponto a ser debatido pela Casa nas próximas semanas. Na reunião de líderes desta segunda, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um levantamento que aponta haver 631 projetos sobre a pandemia que estão pendentes de deliberação.

O líder da minoria reforçou que o Senado vai revisitar cada um desses projetos para compreender quais estão obsoletos e quais necessitam de atualização, tendo como objetivo prepará-los para serem votados. Segundo o senador, aqueles que já estão prontos devem entrar na pauta em regime de urgência.

“Na volta do feriado, nós focamos mais na pandemia. Ficou bem claro nas reuniões finais de março que havia um certo constrangimento, até eu mesmo pontuei isso, na outra reunião que nós tivemos, sobre pautar assuntos que não tenham diretamente relação com a pandemia e com o estado que nós estamos vivendo no país”, explica.

Entre outros temas que serão debatidos ao longo da semana estão as patentes de medicamentos; um projeto sobre saúde mental, que visa mitigar os efeitos das medidas de isolamento social; preço de medicamentos e outros temas.

Além disso, o senador pontuou que serão votados em breve os projetos legislativos com o objetivo de sustar os decretos presidenciais, que facilitam a compra de armas no país. Para ele, este é um dos temas considerados urgentes pela minoria, “não podemos mais esperar”, afirmou . Ele destaca ainda que inesperadamente, a reunião foi realizada sem a presença dos líderes do governo. A pauta definitiva da semana será definida nos próximos dias.