PF e TCU detonam esquema em licitação para compra de EPI no Acre

Polícia Federal deflagrou, hoje (25/3), a ‘‘Operação Contágio’’, que investiga irregularidades em licitações ocorridas no primeiro semestre do ano de 2020, no município de Plácido de Castro. As investigações se deram de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União.

Um dos contratos investigados possuía um valor superior a R$ 512 mil e visava a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para profissionais da saúde, que atuavam no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Segundo apurado até o momento, o grupo criminoso se valeu da flexibilização das regras de contratações criadas pela Lei n. 13.979/2020, para efetuar a assinatura do contrato em questão.

A maioria das empresas consideradas como fornecedoras possuía vários indícios de serem empresas fictícias, comumente conhecidas como “empresas de fachada”, não possuindo sequer sede administrativa e funcionários.

A investigação identificou que o grupo criminoso atuou com a participação dos sócios das empresas e de funcionários públicos, inclusive um ex-Secretário Municipal que deveria ser o responsável por prezar pela lisura do procedimento de contratação. Além disso, é também alvo da operação um vereador em exercício no município de Rio Branco.

Chamou a atenção dos investigadores, o fato de que uma das proprietárias das empresas investigadas recebeu Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600, em data próxima a que apresentava proposta orçamentária de mais de meio milhão de reais.

Aproximadamente 40 policiais federais cumprem nove Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Rio Branco, Plácido de Castro, Xapuri e Abadia de Goiás/GO.

O nome da operação, “Contágio”, faz referência ao fato de que o objeto de contrato investigado, é justamente a compra de materiais EPI’s, que visam evitar que profissionais de saúde sejam contagiados pelo vírus do Covid-19.