Saída pacífica para protesto de migrantes em Assis Brasil foi organizada pela DPU

Nesta segunda-feira (8), chegou ao fim a ocupação da Ponte da Integração, em Assis Brasil (AC), por migrantes que protestavam contra o ato do governo peruano de fechamento da fronteira. Após intensos diálogos, as famílias migrantes deixaram o local de forma pacífica, sem a necessidade de cumprimento da ordem de reintegração com a utilização de forças policiais, em inequívoco sinal de boa-fé e cooperação. “O diálogo entre DPU, a sociedade civil e as pessoas migrantes atingidas foi fundamental para a construção de uma saída amigável para o conflito. Infelizmente as políticas migratórias dos países da América do Sul seguem um padrão de restrições à mobilidade insustentável a longo prazo, e que precisa ser reconsiderado a partir de um diálogo regional para a construção de corredores humanitários”, afirmou o defensor público federal João Chaves, coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa e na orientação da população em situação de vulnerabilidade desde o início da crise migratória. No dia 17 de fevereiro, a defensora pública federal Larissa Moisés se dirigiu ao local em missão técnica para colher subsídios para a defesa da população migrante que se anunciava em situação de grave vulnerabilidade na fronteira.

Em seu relatório, registrou a situação de aproximadamente 500 migrantes no local (número que aumentava a cada dia), sendo que aproximadamente 40% eram mulheres e crianças, acampados na linha de frente como forma de conter eventual ataque da força policial ali presente. Nos dias seguintes, diante do quadro alarmante, a DPU buscou contato com associações de haitianos e de migrantes de outras nacionalidades para prestar informação jurídica adequada e combater o boato disseminado de que a fronteira estaria em vias de aberturas. Foram produzidos cards informativos e divulgados áudios, em português e creole, orientando as famílias migrantes.

No dia 27 de fevereiro, após o pedido de reintegração de posse protocolado pela União, a DPU se manifestou no processo defendendo que os migrantes fossem ouvidos em audiência de conciliação. No dia 3 de março, o defensor João Chaves foi até o local para dialogar diretamente com todos, prestar orientação jurídica e obter subsídios para a defesa judicial. Em 4 de março, o juízo federal ouviu integrantes do grupo, devidamente representados pela DPU, em audiência de conciliação realizada a pedido da instituição.

Após a desocupação voluntária, a DPU segue monitorando a implantação de medidas de assistência social, com apoio técnico aos municípios envolvidos e estabelecimento de canais de comunicação com a comunidade migrante.