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MPF exige ações para reduzir mortalidade infantil nas aldeias Kulina do Acre

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com diversas entidades governamentais, ambientais e representantes indígenas para discutir sobre a segurança alimentar do povo Madija (Kulina) e promoção de ações de saúde para reduzir a taxa de mortalidade infantil na área do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Purus no Acre, no último dia 4.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias abriu a reunião falando sobre as ações realizadas anteriormente para a busca de tomada de decisões estatais para resolver o problema. A representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Thayná Ferraz, apresentou dados sobre a desnutrição e o planejamento de ações intersetoriais com a participação indígena.

A coordenadora da Dsei, Carla Niciani, relatou demandas imediatas de ações práticas e urgentes devido às enchentes do Rio Purus, que atingiu as comunidades que perderam a plantação, além da continuação da vacinação e a qualidade e o tratamento da água. A Funai será responsável pela manutenção da realização do diagnóstico no mês de maio seguindo o planejamento acordado na reunião. O MPF vai expedir ainda ofício à Funai solicitando apoio emergencial com o uso do duodécimo para realização de ações de curto e longo prazo.

Durante a reunião, o secretário de Estado de Produção e Agronegócio, Edivan Azevedo, garantiu enviar, a curto prazo, 500 cestas básicas aos indígenas do Alto Rio Purus, além do apoio da secretaria para produção de alimentos e entrega de insumos.

O encontro tratou também sobre o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que será atualizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com a ajuda da Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental (Coplam) a Funai, no segundo semestre deste ano.

Na reunião, ficou definido, ainda, que o Dsei Alto Rio Purus ficará responsável pelo compartilhamento de informações com os técnicos da Sepa sobre as estruturas das casas de farinha e a situação após a alagação no local. Participaram do encontro representantes da Funai, Dsei, Embrapa, Sema e Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa).

Edmilson Ferreira
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Edmilson Ferreira

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