A prefeitura de Acrelândia através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado, por intermédio do Instituto de identificação, iniciará a emissão de carteira de identidade – Registro Geral (RG). O serviço começa a partir de segunda, 1º de março de 2021, evitando que a população tenha que se deslocar até a capital. O serviço contempla a emissão da primeira e segunda via do documento de identificação.
O serviço será realizado através de agendamento na própria Secretaria, para evitar a aglomeração. O cidadão receberá todas as informações necessárias em um checklist, e ao fim do atendimento presencial, o solicitante receberá um protocolo do atendimento com a previsão de entrega. A informação se a carteira de identidade está pronta, dentro do prazo previsto, poderá ser obtida pelo telefone 3235-1644 ou 3215-2417, das 8 às 13h.
A carteira de identidade (RG) é emitida no novo formato, seguindo o decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, no qual é facultativo incluir os documentos abaixo relacionados, lembrando que permanece imprescindível somente a certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento original, se casado:
• Título de eleitor;
• Carteira de trabalho e previdência social;
• Certificado militar;
• Carteira nacional de habilitação,
• Documento de identidade profissional;
• Carteira nacional de saúde;
• Números de NIS/PIS/Pasep;
• Também poderá ser incluído o nome social, sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).
O solicitante deve ser o próprio cidadão. Menores de idade devem estar acompanhados por um dos pais ou por responsável legal. A primeira via da cédula de identidade é isenta de pagamento, já a segunda via tem uma taxa de R$ 57,52.
