MPF apura eventuais irregularidades na construção hospital de campanha do Juruá

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na construção do hospital de campanha na área do Hospital Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul (AC), com a finalidade de atender pacientes da região acometidos pela covid-19.

O procedimento investigatório, que será conduzido pelo procurador da República Bruno Araújo de Freitas, também vai investigar a suposta prática de atos de improbidade administrativa consistentes na violação dos princípios orientadores dos procedimentos de contratação pública, conforme representação recebida pelo membro do MPF em Cruzeiro do Sul.

Após a representação encaminhada pelo ofício responsável pelo acompanhamento da regularidade dos atos administrativos no âmbito da Procuradoria da República no Acre, um procedimento preparatório foi conduzido, com a finalidade de levantar maiores elementos, que culminaram na instauração do inquérito.

Entre os fatos que levantam suspeitas de irregularidade, está o prazo extremamente curto – menos de 24 horas – concedido as empresas para elaboração de proposta, considerada a complexidade de uma obra deste porte e a vultosa quantia envolvida, circunstância que restringe a participação de possíveis empresas interessadas. Assim, apenas duas das empresas consultadas manifestaram interesse na obra e apresentaram propostas, sendo que ambas possuem estreitas relações e laços de parentesco.

Outro fato que despertou a atenção foi a diferença entre os valores empregados na instalação do hospital de campanha na capital, Rio Branco, e em Cruzeiro do Sul, este 50% superior. Esta disparidade no valor da obra não está plenamente justificada.

O inquérito tem o prazo de um ano, podendo ser prorrogado, e após a instrução e apuração de todos os fatos, o procurador responsável poderá decidir pelas medidas cabíveis ao caso.

Fonte – MPF