PF detona esquema de fraude em licitação da merenda escolar em duas cidades do Acre

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/1), a Operação METÁFORA, com o objetivo de apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nas pessoas jurídicas investigadas, nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Estado do Acre.

Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar.  Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

O nome Metáfora representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa metáfora: algo que deveria representar um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.