A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 15, em Cruzeiro do Sul, a Operação ÓFELOS, cumprindo dois mandados de busca e apreensão na casa de acusados de fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorrida em 2020. Durante a Operação, a PF recuperou uma motocicleta roubada que estava na casa de um dos suspeitos.
“O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem a toda a parcela da população que necessita dos valores. Importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020 que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal”, cita a assessoria.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas).
O nome da Operação faz alusão a expressão grega “ÓFELOS”, que significa “benefício” em Grego, haja vista que a dupla envolvida nos mandados eram os beneficiados de fraudes nos pagamentos de auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.
Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, as medidas são parte de uma estratégia integrada de atuação contra as fraudes ao auxílio emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania Caixa Econômica , Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.