O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, nesta terça-feira (12), edital de licitação visando a contratação de empresa que será responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), Inventário Florestal, Projeto Arqueológico, Estudos de Malária, execução de campanhas de fauna e demais obrigações ambientais necessárias à obtenção da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a reconstrução e pavimentação do chamado “Trecho do Meio” da BR-319/AM, localizado entre o Km 250 e o Km 655,7. Os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.
A BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia. Com a contratação, o DNIT tem como objetivo atender as obrigações ambientais requeridas no processo de licenciamento ambiental de reconstrução e pavimentação deste segmento da BR-319/AM. O prazo de execução contratual será de 600 (seiscentos) dias corridos.
A licitação será realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por meio eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço. O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras . A entrega das propostas tem início a partir das 8h00 do dia 12/01/2021, no site www.comprasnet.gov.br. E a abertura das propostas está prevista para às 15 h00: do dia 02/02/2021, no site www.comprasnet.gov.br.
