Procuradora-Geral e Ouvidor nacional do MPAC alinham instalação da Ouvidoria da Mulher

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 5, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre os tramites finais para a instalação da Ouvidoria da Mulher no MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher.

Segundo o ouvidor nacional, a Ouvidoria da Mulher é um canal alternativo especializado em atender demandas de violência doméstica, a fim de ampliar a rede de apoio às vítimas. A implantação se dará em regime de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais unidades do MP brasileiro. A data de instalação deve ser definida em breve.

“Trata-se de um canal aberto especializado em fortalecer as ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de todas as formas de violência praticada contra mulheres. A Ouvidoria Nacional do Ministério Público está à inteira disposição do Ministério Público do Acre, para efetivar esta e outras ações que visam o fortalecimento e aperfeiçoamento das atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher”, destacou.

A PGJ do MPAC considera a demanda de extrema importância para o Acre, tendo em vista os números alarmantes no ranking nacional de feminicídio. “Essa iniciativa da Ouvidoria nacional é fundamental para o nosso estado e, portanto, recebemos essa demanda com muito compromisso. Agradeço mais uma vez ao doutor Oswaldo D’Albuquerque por suas inciativas e pela parceria sempre constante com nossa instituição”, disse a PGJ.