Prefeitura de Rio Branco convoca aprovados em processo seletivo da saúde para contratação

A Prefeitura de Rio Branco está convocando, por meio de Edital da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), profissionais médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, cirurgião dentista, técnico de laboratório, agente de vigilância em saúde, educador social e auxiliar de farmácia, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado Semsa Nº 01/2020.

A convocação destina-se a contratação imediata em caráter excepcional e por tempo determinado e os classificados devem comparecer portando os documentos exigidos no Edital a partir desta quinta-feira (10) até a próxima quarta-feira (16), na Divisão de Gestão de Pessoas da Semsa, das 08 às 13 horas.

Veja:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FARMACÊUTICO, CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EDUCADOR SOCIAL E AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA ATUAÇÃO
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº. 01/2020, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 12.858, de 13/08/2020, referente a homologação do resultado final do concurso público simplificado
para contratação em caráter excepcional, por tempo determinado, médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, farmacêutico,
cirurgião dentista, técnico de laboratório, agente de vigilância em saúde, educador social e auxiliar de farmácia para atuação
na atenção primária do município de Rio Branco CONVOCA os candidatos classificados, abaixo relacionados, para entrega
de documentos constantes no ANEXO II deste Edital, conforme abaixo indicado:
1. ENTREGA DE DOCUMENTOS.
1.1 Os candidatos convocados neste edital deverão apresentar-se na data de convocação munido dos documentos constantes
no Anexo II deste Edital.
Data: De 10 (quinta-feira) a 16 (quarta-feira) de dezembro de 2020.
Horário: 8h às 13h
Local: Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA.
Endereço: Avenida Brasil, nº 475 – 2º andar – Centro.
1.2 O candidato deverá agendar sua apresentação através contato 3213.2515, para que não haja aglomeração.
1.3 O candidato deverá estar munido de todos os documentos comprobatórios anexados no ato da inscrição para fins de
análise e demais providências.
1.4 O candidato que não apresentar os anexos informados no ato da inscrição, será desclassificado imediatamente e poderá
responder processo administrativo e demais providências cabíveis.
1.5 Os candidatos aprovados no concurso que não se apresentarem no prazo e local mencionado no subitem acima serão
considerados desistentes e sua vaga será preenchida por outro candidato aprovado, respeitada a classificação geral.
1.6 São requisitos básicos para contratação, conforme art. 7º da Lei Municipal nº 1.794 de 2009:
I – A nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da lei;
II – O gozo dos direitos políticos;
III – A quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – A habilitação profissional exigida para o exercício do cargo;
V – A idade mínima de 18 (dezoito) anos;
VI – Possuir aptidão física e mental, comprovada em perícia médica oficial;
VII – Ter boa conduta;
VIII – Possuir inscrição definitiva no Conselho Regional;
IX – Ter sido previamente habilitado em concurso público simplificado, ressalvado o provimento para os cargos de livre
provimento em comissão e as funções de confiança.
Parágrafo Único – As atribuições do cargo podem justificar a exigência de condições específicas, a serem fixadas no
regulamento do concurso.
1.7 Para contratação o candidato deverá possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, comprovado por
diploma de conclusão do curso ou declaração emitida pela instituição de ensino acompanhada por inscrição no Conselho de
Classe, diploma de curso de pós graduação exigido para a função, o registro no órgão de classe e idade mínima de dezoito
anos completos.
1.8 O candidato convocado terá sua contratação efetivada após a entrega de todos os documentos obrigatórios para o ato;
1.9 A lotação funcional dos candidatos será a critério exclusivo da SEMSA, conforme a necessidade e a conveniência dos
serviços.
1.10 Os servidores contratados serão lotados em serviços que atendam as demandas decorrentes da pandemia SARS COVID
– 19 e, nos serviços geridos pela Secretaria Municipal de Saúde.
1.11 Considerando o Decreto Municipal nº 196, de 17 de março de 2020, art.10, que dispõe sobre as pessoas pertencentes ao
grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente ao COVID-19 e, considerando a especificidade e a finalidade da referida
contratação, fica destacado que os candidatos inscritos deverão estar cientes quanto ao item 1.10, caso se enquadre no grupo
de risco abaixo especificado:
I. Estar com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II. Cardiopata graves ou descompesados;
III. Pneumopatas graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC);
IV. Imunodepressão;
V. Doenças Renais Crônicas em estágio avançado;
VI. Diabetes Mellitus, conforme juízo clínico;
VII Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
VIII. Gestação de alto risco, e
IX. Qualquer outra condição de saúde que impeça o atendimento direto às pessoas com suspeita ou confirmação de COVID19;
1.12 O contrato dos candidatos nomeados terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, enquanto durar Pandemia, ou no período máximo de 2 (dois) anos.
1.13 As contratações decorrentes do presente edital terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
homologação do resultado final, podendo ser renovado por igual período, enquanto durar a pandemia, ou no período máximo
de 2(dois) anos, podendo ser rescindido de pleno direito, antes desse prazo, mediante simples comunicação escrita com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis, devidamente fundamentado, a interesse da administração.
1.14 A Secretaria Municipal de Saúde terá pleno direito em solicitar informações, documentos ou exames adicionais para a
contratação do candidato.
Cargo 1: Agente de Vigilância em Saúde
1. Relação Nominal contendo o resultado na seguinte ordem: Classificação, nome, protocolo e nota.
CLASS.NOME PNE PROTOCOLO NOTA
47º NAYARA DOURADO ALBUQUERQUE NÃO SEMSA1596741870535 32.00
48º ITALO DIEGO BRANCO DA COSTA NÃO SEMSA1596758821898 32.00
49º JAMILA SILVA DA COSTA NÃO SEMSA1596740159497 32.00
50º ROBSON PEREIRA DOS SANTOS LIMA NÃO SEMSA15968332461809 32.00
51º JORDANA RIBEIRO DOS SANTOS NÃO SEMSA15968145851314 32.00
52º JOCIANE DOS SANTOS DUARTE NÃO SEMSA15968323341778 32.00
53º MICHELI DE FREITAS SOARES NÃO SEMSA1596731389292 32.00
54º FERNANDA SILVA DE SOUZA NÃO SEMSA1596724189112 32.00
55º DAYANE PAIVA RAMOS NÃO SEMSA15968352321879 32.00
56º SABRINA DO NASCIMENTO VALE NÃO SEMSA15968422012117 32.00
57º VANUZA RIBEIRO DA SILVA NÃO SEMSA15968328061790 32.00
58º JÉSSICA LOURENÇA GOMES NÃO SEMSA15967684851068 32.00
59º MAIARA FRANCELINO DA SILVA NÃO SEMSA1596752372794 32.00
60º WALERIA MARQUES DE MOURA NÃO SEMSA1596734172358 32.00
61º SKARLLATT CARVALHO RIBEIRO NÃO SEMSA1596753837816 32.00
62º VANESSA RIBEIRO DA SILVA NÃO SEMSA15968329161794 32.00
63º BRENDA MARIA FIUZA COSTA DA SILVA NÃO SEMSA15968417252095 32.00
64º CÁSSIA DO NASCIMENTO BARBOSA NÃO SEMSA1596747909689 32.00
65º MARESSA CARIOCA RIBEIRO NÃO SEMSA15968408552064 32.00
66º ERIC DA SILVA FRANÇA NÃO SEMSA15968056551220 32.00
67º KAROLINE DA SILVA SOARES NÃO SEMSA15967734311137 32.00
68º JOSÉ FERNANDES LIMA NETO NÃO SEMSA15967757611157 30.00
69º LUÍS FELIPE LIMA DE SOUZA NÃO SEMSA15968442832188 30.00
70º CLÁUDIO MIRANDA DA SILVA NÃO SEMSA15968296851698 26.00
71º MARCIO SOARES DOS SANTOS MOREIRA NÃO SEMSA1596741744530 26.00
72º MARIA JAQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA NÃO SEMSA15968282791649 26.00
73º ANDRÉIA BEZERRA DE MENDONÇA NÃO SEMSA15968393562018 26.00
74º ANA CÁSSIA DE ARAÚJO GALDINO NÃO SEMSA15968347191860 26.00
75º MARIA AURICÉLIA DA SILVA AZEVEDO NÃO SEMSA15968348531866 26.00
76º MANOEL DA SILVA OLIVEIRA NÃO SEMSA15968299121707 26.00
77º CLEANE MARIA SILVA PENHA NÃO SEMSA15968435472165 26.00
Cargo 2: Auxiliar em Farmácia – Pessoas que declararam Deficiência
1. Relação Nominal contendo o resultado na seguinte ordem: Classificação, nome, protocolo e nota.
CLASS. Nome PNE PROTOCOLO NOTA
4º ELIANA FEITOZA CAVALCANTE SIM SEMSA1596761617953 0.00
Cargo 3: Educador Social
1. Relação Nominal contendo o resultado na seguinte ordem: Classificação, nome, protocolo e nota.
CLASS. Nome PNE PROTOCOLO NOTA
3º ALINE DANTAS DE OLIVEIRA NÃO SEMSA15968367921933 76.00
Cargo 4: Técnico de Laboratório
1. Relação Nominal contendo o resultado na seguinte ordem: Classificação, nome, protocolo e nota.
CLASS. Nome PNE PROTOCOLO NOTA
15º FLORENTINA ROSA PINTO DE LIMA NÃO SEMSA1596760095926 26.00
Cargo 5: Enfermeiro
1. Relação Nominal contendo o resultado na seguinte ordem: Classificação, nome, protocolo e nota.
CLASS. Nome PNE PROTOCOLO NOTA
23º FRANCIELE SOUZA DA SILVA NÃO SEMSA1596742273550 49.50
Rio Branco, 10 de dezembro de 2020.
Maria Jesuíta Arruda da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Dec. 329/2020
ANEXO II
1. CÉDULA DE IDENTIDADE (ORIGINAL) E 1 (UMA) CÓPIA;
2. PIS / PASEP (ORIGINAL) E 1 (UMA) CÓPIA NO CASO DE JÁ TER SIDO EMPREGADO, OU DECLARAÇÃO QUE
NÃO POSSUI (ANEXO VI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL;
3. COMPROVANTE DO NUMERO DA CONTA SALÁRIO EM AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
4. TÍTULO DE ELEITOR (ORIGINAL) E 1 (UMA) CÓPIA;
5. CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) E CÓPIA DA IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO;
6. CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL (CARTORIO ELEITORAL);
7. CPF (ORIGINAL) E 1 (UMA) CÓPIA;
8. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (ORIGINAL) E UMA CÓPIA (CARTORIO DE REGISTRO CIVIL).
9. CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS (ORIGINAL) E UMA CÓPIA.
10. CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (SE DO SEXO
MASCULINO): JUNTA MILITAR DA MARINHA, EXÉRCITO OU AERONAUTICA:
11. ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL PARA EXERCÍCIO DO CARGO.
12. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO / SUPERIOR (DE ACORDO COM OS CARGOS)
13. REGISTRO DE CONSELHO DE CLASSE (PARA OS CARGOS QUE EXIGEM)
14. ORIGINAL E FOTOCÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTA DE LUZ, ÁGUA OU TELEFONE)
15. CERTIDÃO NEGATIVA DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE AOS
ULTIMOS 5 ANOS DO DOMICILIO DO CANDITADO (FORUM BARÃO DE RIO BRANCO E JUSTIÇA FEDERAL).
16. DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS (ANEXO III)
17. FICHA DADOS PESSOAIS DE SERVIDOR PREENCHIDAS (ANEXO IV)
18. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 COLORIDAS.
19. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (ANEXO V)
ANEXO III
DECLARAÇÃO QUE NÃO ACUMULA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
Eu, ______________________________________, Inscrição nº. _____________, aprovado (a) na _____ª colocação para o
cargo de ____________________________________________, declaro sob as penalidades da Lei (art. 299 do CP*), que
não acumulo cargo ou função pública.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração que vai devidamente assinada de meu próprio punho, para que
produza os legais e desejados efeitos jurídicos.
* – Art. 299 do CP – Pena –Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração fa lsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e
multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.
Rio Branco-Acre, ____ de __________ de 2020.
_____________________________________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
Eu, ______________________________________________, Inscrição nº. ____________, aprovado (a) na ________
colocação para o cargo de __________________________________, declaro sob as penalidades da Lei (art. 299 do CP*),
que acumulo cargo ou função pública. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente Declaração que vai devidamente
assinada de meu próprio punho, para que produza os legais e desejados efeitos jurídicos.
* – Art. 299 do CP – Pena –Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração fa lsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e
multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.
Rio Branco-Acre, ____ de __________ de 2020.
_____________________________________
Declarante
ANEXO IV
Dados Pessoais do Servidor
Matrícula
| | | | | | | ( ) Inclusão ( ) Alteração
Nome Servidor (completo sem abreviação)
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
1 SOLTEIRO 2 CASADO 3 VIUVO
4 DIVORCIADO 5 AMASIADO
6 DESQUITADO
5. ENSINO FUNDAMENTAL 6. ENS. MÉDIO
INCOMPLETO 7. ENS. MÉDIO COMPLETO 8. ENS. SUP.
INCOMPLETO 9. ENS. SUP. COMPLETO 10. PÓS GRAD.
INCOMPLETO 11. PÓS GRAD. COMPLETO 12. MESTRADO 13. DOUTORADO
Formação: Estabelecimento de Ensino:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Naturalidade UF:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Nacionalidade Ano Chegada (para
estrangeiros )
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Sexo Estado
Civil
( ) Masculino ( ) Feminino
Data Nascimento Grau de Escolaridade
/ /
Nome do Pai
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Nome da Mãe
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
CPF: PisPasep:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
|
Registro Civil Livro Folhas Cartório
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| |
Município UF:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
RG Org. Expedidor Data Expedição
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | / /
Titulo Eleitor Zona Seção
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Município UF:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Certidão Militar Tipo (E/M/A) Categoria
| | | | | | | | | | | | | | | ( ) E ( ) M ( ) A | | | | | | | | | | | | |
| |
Emissão Reservista Órgão Expedidor
/ / | | | | | | | | |
Carteira Funcional Órgão Expedidor Data
| | | | | | | | | | | | | | | | / /
Carteira de Trabalho Série Data
| | | | | | | | | | | | | | | | / /
Carteira Nacional de Habilitação Categoria CNH Validade
| | | | | | | | | | | | | | | | | / /
Data emissão Órgão Expedidor
/ / | | | | | | | | | |
Endereço Número
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| |
Complemento Fone Residencial
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ( | | | ) — | | | | | | |
|
Bairro CEP:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| |
Município UF:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Fone Recado Contato Tipo de
Sangue
( | | | ) — | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Portador de Doença Cod.Int. de Doença Observação
( ) Sim ( ) Não | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
|
Tipo Banco Agência Conta Tipo Opção Retrata
ção
1-Conta | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | / / /
/
4-
Poupança
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | / / /
/
Cônjuge
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Data Casamento Data Nascimento
/ / / /
Naturalidade UF:
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Nacionalidade
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Local Trabalho do Cônjuge
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | |
Informações Funcionais:
1 CONCURSADO 2
COMISSIONADO
3 COMISSÃO/QUADRO 4
CONTRATADO
5 ELETIVO 6 CONTRATO TEMPORÁRIO
Cargo
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | |
Número Lotação Folha Nome Lotação Folha
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| |
Número Lotação Exercício Nome Lotação Exercício
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| |
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, ______________________________________, Inscrição nº. _____________, aprovado (a) na _____ª colocação para o
cargo de ____________________________________________, declaro sob as penalidades da Lei (art. 299 do CP*), são
verdadeiras todas as informações prestadas no ato de inscrição.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração que vai devidamente assinada de meu próprio punho, para que
produza os legais e desejados efeitos jurídicos.
* – Art. 299 do CP – Pena –Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração fa lsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante .Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e
multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.
Rio Branco-Acre, ____ de __________ de 2020.
_____________________________________
Declarante