Acre avança em liberdade econômica mas emprego ainda é grande desafio

O Acre melhorou em liberdade econômica, segundo   o  Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) divulgado no fim de novembro de 2020  pelo Instituto Mackenzie.  Na comparação com 2019 (leia aqui, o Acre  subiu quatro   posições no ranking  de liberdade econômica este ano em relação a 2019 (base 2017) quando a nota foi 6,51.  O Acre era o último colocado  e passou a 22o em 2020 (base 2018) com nota 7,15 –uma evolução de 9,9%.  

Usando  a metodologia do Fraser Institute no Economic Freedom of North America1, o IMLEE 2020 apontou melhoria no ambiente de negócios de boa parte dos estados brasileiros, porém o desempenho é bem distinto entre eles. O índice varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal. 

De acordo com estudo publicado sobre o IMLEE, as unidades federativas que se encontram no grupo de maior nível de liberdade econômica contam com maior PIB per-capita e menor informalidade no mercado de trabalho.  Nesse ponto, o Acre tem de transpor um gigantesco obstáculo: Utilizando dados do IBGE, o Fórum de Desenolvimento do Acre diz que a  taxa de informalidade no Acre, no primeiro trimestre de 2020, foi de 52,2% (152 mil) da população empregada, superando, naquele período,  a taxa nacional que ficou em 39,9% (36,8 milhões). Era o auge da 1a onda da Covid-19. 

“Foram mais de 5 mil pessoas empregadas que entraram nessa condição, em comparação ao último trimestre de 2019”, informou o Fórum. No 2o trimestre deste ano, a taxa caiu para 48% de informais. 

Em três variáveis analisadas, o Acre tirou nota 8,69 em ´gastos do  governo´;  9,21 em ´tributação nas UFs´; e apenas 2,52 em  ´regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho´, este puxando a média  para muito baixo. 

O ano base dos dados utilizados é 2018. As variações entre 2017 e 2018, ano avaliado no Ranking de 2020, mostra que Roraima foi o estado que mais obteve melhorias nos quesitos analisados. O Acre está no grupo do Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Alagoas, Piauí, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Minas Gerais, Ceará e Paraíba, que também evoluíram.

“A despeito do avanço no último levantamento, nenhum ente federativo é muito livre economicamente, tendo um ambiente de negócios comparável, por exemplo, aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, diz o Mackenzie. 

De outro lado, Bahia, Amazonas, Amapá e Maranhão foram estados que pioraram em comparação ao levantamento anterior.

 Em âmbito nacional, o Brasil ficou na 144º colocação em 2020 no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation e na 105º posição no estudo do Fraser Institute. Todos esses indicadores medem a liberdade econômica das regiões, sendo o IMLEE dedicado aos estados brasileiros e de seus respectivos municípios. O estudo também analisa a capacidade dos cidadãos de agirem economicamente sem restrições indevidas.

Tratam-se de indicadores que buscam caracterizar o que é o livre mercado e metrificá-lo, tornando uma discussão que seria mais filosófica a respeito deste modelo e seus benefícios em uma análise concreta para políticas em direção ao melhor caminho a ser seguido.

A finalidade do IMLEE é comparar o ambiente jurídico entre estados para fomentar o debate sobre liberdade econômica, além de estimular a adoção de políticas públicas que permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira.

O estudo completo e atualizado sobre liberdade econômica nos Estados pode ser acessado aqui