Governo e demais poderes analisam proposta orçamentária para 2021

O governador Gladson Cameli se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentação da análise de proposta orçamentária para o ano de 2021. A reunião, que foi realizada no Palácio do Governo, teve como objetivo a união entre os poderes diante das medidas a serem adotadas no que diz respeito às finanças do Estado.

Na ocasião, a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou os desafios vencidos e destacou o esforço que precisa ser feito para manter as contas, uma vez que, anteriormente à gestão de Gladson, o Estado vinha acumulando dívidas há mais de dez anos.

Um dos pontos abordados pela equipe foi o comportamento da arrecadação ao longo de 2020, o que não ocorreu de acordo com o esperado. Isso se deu devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, o que, diante da análise do comparativo entre receitas e despesas é possível identificar um déficit orçamentário de mais R$ 233 milhões, uma vez que as despesas foram muito maiores do que a arrecadação.

O governador explicou que a ideia com a reunião foi esclarecer a situação do Estado para os representantes dos poderes, deixando claro que não há a intenção de prejudicar a gestão orçamentárias destes, mas sim de preservá-las.

O procurador de Justiça Sammy Barbosa, na ocasião representando a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo, destacou que este é um momento histórico e frisou a transparência e o reconhecimento por parte do governo para com as instituições presentes.

“Tenho certeza de que o objetivo do governador Gladson é de cada vez mais melhorar o estado e a vida do nosso povo. A gente compreende este momento difícil, de crise, e tenho certeza também de que a casa do povo vai tentar fazer o seu máximo. Esses esclarecimentos são muito bons para que possamos tirar algumas dúvidas e acelerar os trâmites”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior.

A defensora pública-geral, Roberta Caminha Melo, parabenizou o governador e equipe: “Mesmo diante de dificuldades, tantos méritos, tantos desafios e tantas vitórias foram conquistadas por toda essa equipe de gestão. A Defensoria Pública está aqui para somar”, disse.

Esforços

O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, afirmou que o governo tem feito um grande esforço no sentido de melhorar a capacidade de arrecadação do Estado. Assim, as secretarias de Fazenda e Planejamento estão investindo em novas tecnologias para que, em parceria os empresários, a capacidade de arrecadação aumente.

“A Seplag, juntamente com as demais secretarias, está investindo em medidas de contenção de despesas, para que juntos possamos garantir eficiência no gasto público e maior otimização dos serviços que são ofertados pelas instituições públicas, fazendo com que o orçamento de fato consiga se adequar à realidade de despesa social que temos hoje”, destacou o secretário.

Além disso, Brandão ressaltou que a folha de pagamento do Estado passa por uma auditoria que visa a redução dos gastos. “Atrelado a esse pacote de redução de gastos com folha, nós pretendemos também estruturar uma reforma qualitativa de funcionamento dos órgãos públicos, para que possam produzir com mais qualidade e a um melhor custo”, disse.

Com as medidas adotadas, o Estado passa para um novo momento. O diálogo com os poderes tem a finalidade de apresentar a realidade e demonstrar a importância do envolvimento de todos na busca de soluções conjuntas.