Procon lança alerta sobre comercialização de azeite fraudado

Um produto que ganha destaque nas refeições dos brasileiros é o azeite de oliva. Considerado um óleo mais saudável, por conter vitaminas A, D, K e E, o item está presente em diversos pratos, principalmente no preparo de saladas.

No entanto, os consumidores e fornecedores devem ficar atentos na hora comprar ou vender essa mercadoria. O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que nove marcas de azeite de oliva foram reprovadas, de acordo com análise e controle de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extravirgem eram, na verdade, óleo de soja. As marcas que possuíam rótulos fictícios são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra Montejunto e Torezani (Premium).

“Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. Essas adulterações e falsificações de azeite de oliva não constituem somente fraude ao consumidor, mas também crime contra a saúde pública”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

A ação do Mapa decorre de investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

O Ministério da Agricultura orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeite de oliva sob suspeita de fraude em estoque ou em exposição à venda informem imediatamente as superintendências federais de Agricultura nos estados o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria, junto a empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil, indicando o responsável pelo estabelecimento comercial.

“Se consumidor encontrar em algum estabelecimento comercial azeite dessas marcas, deve ficar atento para não ser vítima dessas fraudes, evitar o consumo e denunciar”, orienta o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.