Governo Federal proíbe venda de 9 marcas de azeite de oliva após constatação de fraude

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.

A ação do Mapa decorre da investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.

Operação 

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.

Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.