A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na ultima sexta-feira, 13, o Ouvidor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre a instalação de um canal especializado no atendimento de demandas relativas a violência contra a mulher, no MPAC.
A Ouvidoria da Mulher é um canal alternativo especializado em atender demandas de violência doméstica ampliando, dessa forma, a rede de apoio às vítimas. A implantação se dará em regime de cooperação com o CNMP e demais unidades do MP brasileiro.
O Canal especializado foi implantado em junho de 2020 e é uma iniciativa da gestão do Ouvidor-nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Reconduzido recentemente ao cargo, o Ouvidor nacional tem desenvolvido uma série de ações, somando forças com os integrantes da Rede de Ouvidorias do MP brasileiro, em prol do aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão pelo CNMP e pelo Ministério Público.
“A Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para atendimento de demandas relativas a violência contra a mulher nos moldes do que já foi criado no CNMP. É um canal que já foi implantado no MPPA, MPAP, MPPB e na semana que vem, será implantado no MPRJ. Tão logo o MP acreano também irá dispor dessa demanda”, afirmou o Ouvidor nacional.
A chefe do MPAC acreano considerou a demanda de extrema valia para o Acre, tendo em vista que há três anos, o estado lidera o primeiro lugar no ranking nacional de feminicídio.
“Todos temos um papel extremante importante no combate a violência contra a mulher. Essa iniciativa da Ouvidoria nacional é imprescindível ao estado do Acre e, portanto, vamos abraçar essa demanda com muito compromisso. Parabenizo ao doutor Oswaldo D’Albuquerque pela recondução ao cargo e agradeço por suas inciativas em sempre defender com muita firmeza e dedicação os interesses do MPAC perante o CNMP e o Ministério Público brasileiro”, agradeceu a PGJ.
No próximo domingo, 24 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) – por meio do Instituto Nacional…
O corpo do ex-deputado federal, ex-governador do Acre e ex-senador da República, Flaviano Melo, que…
Originado em 2022, o Santa Cruz Acre Esporte Clube foi construído com a missão de…
O Boletim da Migração de novembro de 2024 destaca o papel crescente dos migrantes, refugiados…
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 22, a convocação…
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Ministério da Saúde formalizou o aumento…