Missão da OEA vai acompanhar Eleições Municipais deste ano

O Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições municipais de novembro próximo. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (9), em Washington, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

A exemplo das eleições gerais de 2018, os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da OEA terão livre acesso aos locais de votação e aos dados gerais das eleições. Mas, desta vez, os observadores seguirão o protocolo sanitário instituído pela Justiça Eleitoral brasileira para prevenir e evitar transmissão da Covid-19 nos locais de votação.

O acompanhamento da comunidade internacional reforça a integridade e garante ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro. Na eleição deste ano, mais de 147 milhões de eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5568 municípios, números que conferem ao Brasil o título de quarta maior democracia do mundo.

Após o término da eleição, a Missão emitirá um relatório de auditoria que poderá ou não conter recomendações. O relatório não tem como finalidade julgar a eleição, mas aferir a sua qualidade, podendo eventualmente, conter sugestões que aperfeiçoe o sistema. Ao longo das ultimas décadas, a entidade efetuou dezenas de missões do gênero em vários dos seus países-membros.