CFM: Investimento per capita em saúde de Rio Branco é um dos menores do País       

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Conselho  Federal de Medicina (CFM) mostra que em 2019 Rio Branco fez  os mais baixos investimentos per capita em saúde do País, aplicando R$255,76,  25o no ranking das capitais.  

O CFM constata que a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, em especial nas capitais, que na maioria dos estados são as localidades com maior população e ocupam a posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.  

De modo geral, essa sobrecarga sobre as prefeituras levou ao aumento do comprometimento percentual dos orçamentos com a área. 

Grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Segundo os dados oficiais só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram 53% entre 2008 e 2019, passando de R$ 59,9 bilhões para R$ 91,5 bilhões, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). No mesmo período, os gastos federais e estaduais subiram 38% e 35%, respectivamente. 

Em 2008, as prefeituras assumiam 29% do gasto público. Esse percentual em 2019 alcançou 31,3%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% nos últimos anos. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 25,4% e 27,6% das despesas. 

Nos últimos doze anos, só as despesas das capitais com recursos próprios aumentaram 52%, passando de R$ 15,2 bilhões, em 2008, para R$ 22,9 bilhões, em 2019. No ranking, o destaque positivo no ano passado recai sobre Teresina (PI), com um valor correspondente a R$ 703,76 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 673,71; Vitória (ES), que dispensou R$ 667,70; Campo Grande (MS), com R$ 615,94; e Cuiabá (MT), com R$ 596,97. 

Os piores desempenhos foram registrados em Macapá (AP), com R$ 173,74; já citada Rio Branco; Salvador (BA), com R$ 275,56; Belém (PA), com R$ 301,72; e Maceió (AL), com R$ 316,64. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 490,72 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde. Além dos cinco municípios com pior desempenho, já citados, outros 13 não conseguiram superar esse parâmetro dentre as capitais. 

A reportagem perguntou à secretária de Saúde de Rio Branco, Jesuíta Arruda, se ela se manifestaria sobre a pesquisa do CFM mas não obteve resposta. O texto segue aberto às considerações dos gestores.