O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar a responsabilidade sobre a existência de uma placa na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rio Branco, capital do Acre.
Segundo foto postada em redes sociais, a superintendência do Incra proíbe o acesso de quem estiver trajando roupas como “shorts, calções, bermudas, camiseta regata, minissaias, miniblusa, ou roupas transparentes ou com decote acentuado”.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias oficiou ao superintendente do Incra pedindo que ele explique, em 10 dias, qual fundamento normativo baseou as proibições expostas na placa e encaminhe cópias das deliberações, portarias ou procedimentos administrativos que fundamentaram a afixação do aviso.
O superintendente também deverá explicar ao MPF com qual verba orçamentária a placa foi confeccionada. O procurador responsável pelo caso avaliará quais as medidas a serem tomadas após a resposta do Incra.
O Procon de São Paulo já recebeu 1.115 reclamações relacionadas às compras de Black Friday.…
Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes…
O Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, a Embrapa e o Sebrae/AC, em…
O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões…
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira, 25 de novembro, o Relatório 2024 do projeto Rotas…
Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 22, apontou que o estado…