Defensoria participa de visita do MNPCT no presidio feminino de Rio Branco

Na manhã desta quarta-feira, 19, o coordenador da Coordenação Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Cássio Tavares e a Ouvidora-Geral, Solene Costa, participaram da visita técnica do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), realizada no presídio feminino de Rio Branco.

O Mecanismo Nacional tem como função fundamental a prevenção e o combate à tortura, a partir do monitoramento de centros de privação de liberdade, em todo o país. A competência do MNPCT, envolve estabelecimentos penitenciários, unidades socioeducativas, instituições psiquiátricas, instituições de longa permanência para idosos, entre outros.

No Acre, o MNPCT junto aos representantes dos órgãos sistema de justiça, realizará entre os dias 14 a 21, visitas e inspeções nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e nas unidades socioeducativas de Rio Branco.

O Departamento da Polícia Técnico-Cientifica e o Instituto Médico Legal (IML), também receberam a visita técnica do MNPCT.

As visitas têm como objetivo elaborar relatórios, propostas e observações, a fim de adequar o tratamento da pessoa privada de liberdade aos padrões internacionais e nacionais de direitos humanos, colaborando para a prevenção e erradicação da tortura.

Na ocasião, os representantes do Mecanismo Nacional, do Ministério Público Federal (MPF), junto à Defensoria Pública, realizaram a oitiva nos pavilhões do presídio feminino, onde 300 mulheres cumprem pena.

A participação da DPE/AC na visita também compõe as ações de prevenção e combate à tortura realizadas pelo Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), em conjunto com a Coordenadoria Criminal.

Participaram da visita, a coordenadora- geral do MNPCT, Bárbara Coliniese, os peritos do MNPCT, Társila Flores e Ribamar Araújo, além dos representantes do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Dias e Gerônimo Macêdo.