A secção acreana da Ordem dos Advogados do Brasil detalhou nesta quinta-feira (13) novas regras e agenda para visitação nos presídios do Acre. O Governo do Estado divulgou, no dia 10, a Portaria nº 623 que regulamenta, no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a retomada gradual das visitas de familiares aos estabelecimentos penais do estado.
Considerando o avanço à fase amarela e o Plano de Contingência para a Covid-19 no Sistema Prisional do Acre, a ementa prevê medidas de segurança e higienização, bem como os horários das visitas às penitenciárias.
Visitas definidas:
Horário: 8h às 12h
Complexo Penitenciário de Rio Branco (FOC)
Dia 15/08 (sábado) – Pavilhão B
Dia 16/08 (domingo) – Pavilhão I
Unidade Prisional Feminina de Rio Branco
Dia 15/08 (sábado) – Pavilhão Alamanda e Berçário
Dia 22/08 (sábado) – Pavilhão Carmélia
Unidade Penitenciária do Quinari (UPQ)
Dia 15/08 (sábado) – Alas 41 e 43
Dia 16/08 (domingo) – Alas 42 e 44
Unidade de Regime Fechado 2 – Antônio Amaro Alves
Dia 16/08 (domingo) – Pavilhão 02 e 05
Dia 30/08 (domingo) – Pavilhão 04, 06 e 07
Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva – Cruzeiro do Sul
Sábado de manhã (8h às 11h) – Bloco 7 (celas 1 a 13), Bloco 1 e Bloco 2
Sábado à tarde (13h às 16h) – Bloco 7 (celas 15 a 26), Bloco 3 e Feminino
Domingo de manhã (8h às 11h) – Bloco 4 e Bloco 8 (celas 1 a 13)
Domingo à tarde (13h às 16h) – Bloco 5, 6 e Bloco 8 (celas 15 a 26)
Obs.: Carteiras vencidas durante o período de pandemia continuam tendo validade.
Produtos para triagem (15 dias) devem ser entregues no Núcleo de Apoio à Família (NAF) das 8h às 12h, somente às quartas-feiras.
Medidas de segurança e higiene a serem tomadas:
As medidas adotadas podem ser reavaliadas dependendo do cenário da pandemia
Veja o detalhamento completo https://www.oabac.org.br/visitas-de-familiares-as-penitenciarias-do-acre-tem-datas-e-protocolos-de-seguranca-definidos/
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