Distritos Indígenas devem compor Comitê Estadual de Combate à Covid-19, orienta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao secretário de Estado de Saúde do Acre para que incorpore representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá e das Coordenações Regionais da Funai Alto Purus e Alto Juruá ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 do estado do Acre.

O documento enviado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias se fundamenta em dados históricos que mostram a maior vulnerabilidade das populações indígenas às doenças virais respiratórias, o que exige medidas emergenciais a fim de evitar mais um genocídio, desta vez causado pelo coronavírus.

As populações indígenas em território acreano têm se esforçado para tomar medidas por conta própria, que não são suficientes para deter a contaminação das pessoas que vivem em aldeias, com modos de vidas particulares e tradicionais não previstos pelos planos de contingência elaborados para as populações urbanas, o que pode ser avaliado sob nova ótica com a participação de agentes de saúde e indigenistas que participam de maneira mais próxima do cotidiano nas aldeias.

O secretário de saúde deverá informar no prazo de sete dias se acata a recomendação, relatando as medidas tomadas para o cumprimento. Caso não acate, o MPF poderá tomar medidas cabíveis para a responsabilização do agente responsável.