Atualidade

Câmara aprova novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta segue para o Senado Federal. 

Entre as medidas estão menor prazo para análise de pedidos de proteção; afastamento do agressor; e ampliação de vagas em abrigos.  

O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial. 

 

Edmilson Ferreira
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Edmilson Ferreira

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