Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e querem a aprovação de uma legislação específica para a categoria que assegure melhores condições de trabalho.

Em abril de 2019, foram registrados 5,5 milhões de trabalhadores de aplicativo. Além de uma legislação específica, os entregadores pleiteiam ainda o aumento da taxa mínima das entregas; a fixação de tabela de preço do frete de entregas; o fim dos bloqueios e desligamentos das plataformas de entrega de forma injusta e sem justificativas.

Eles também querem mais segurança no trabalho, com a criação de seguro e que as plataformas ofereçam gratuitamente equipamentos de segurança individual.

O encontro foi uma iniciativa da bancada do PSol na Câmara. Segundo a líder do partido na Casa, Fernanda Melchiona (PSol-RS), ao final da reunião Maia se comprometeu a criar um grupo de trabalho para formatar os mais de 20 projetos de lei que tramitam na Casa para fechar um projeto com as principais reivindicações da categoria. Um audiência pública também deve ser realizada para tratar do tema.

“A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas. A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Considero que foi muito produtiva. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol de direitos”, disse Fernanda.

Mobilização da categoria

A reunião com o presidente da Câmara ocorreu pouco mais de uma semana após a categoria ter realizado sua primeira paralisação nacional. A primeira greve aconteceu no dia 1º de julho. Segundo os entregadores, a categoria planeja nova paralisação nacional no próximo dia 25.

Durante a reunião, os trabalhadores relataram que mesmo com jornadas acima de 14h horas, ao final do mês eles não conseguem ganhar um salário mínimo. Eles também relatam que, por conta da pandemia, os serviços de entrega via aplicativos se tornaram um serviço essencial, e que os trabalhadores passaram a ficar mais expostos à contaminação.

“A reunião pareceu favorável à causa e os próximos passos, se não tivermos retorno das reivindicações, será breque em cima de breque, cada vez mais forte com mais apoio, até conseguir conquistas”, disse o entregador Ralf Alexandre, que trabalha no Rio de Janeiro.