A deputada Mara Rocha (PSDB/AC) foi procurada por produtores rurais do Ramal Jarbas Passarinho, no Apolônio Sales, que pediram ajuda para saber o motivo das obras de asfaltamento do Ramal terem sido paralisadas no início dos trabalhos.
A obra tem um valor total de R$793.132, 34, proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado Léo de Brito, visando o asfaltamento de 2 km de ramal, com previsão de início em abril de 2020 e com prazo de termino para junho do mesmo ano. A prefeitura de Rio Branco, licitou, contratou, a empresa iniciou a obra, mas, até o momento, fez apenas a limpeza lateral. O fato causou desesperança nos produtores que sonham com o asfaltamento do ramal para facilitar o escoamento da produção agrícola local.
Segundo relato dos produtores rurais, a primeira parcela no valor de R$ 100 mil foi liberada e o serviço que foi feito foi apenas a capina ao longo do ramal. Depois desse procedimento a prefeitura suspendeu a obra , afirmando aos produtores que o MAPA havia suspendido o pagamento.
Atendendo ao pedido de ajuda dos produtores, Mara Rocha buscou foi o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Governo da Presidência da República para resolver a situação.
” Compreendendo a importância dessa obra para os produtores fui ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Uma obra pública tem exigências que precisam ser respeitadas.O pagamento é liberado em parcelas mediante prestação de contas da prefeitura sobre cada fase da obra, acompanhada pela medição feita pela Caixa Econômica Federal, atestando a aplicação correta da verba federal e a realização da obra. O que o Ministério nos informou é que a Prefeitura de Rio Branco, não fez apresentou a medição da primeira parcela do recurso que foi repassado, impossibilitando a vistoria da Caixa Econômica e a continuidade do pagamento” , disse Mara.
Diante do esclarecimento do Ministério, Mara Rocha entrou em contato com o Secretário de Obras do Município de Rio Branco, informando a situação e pedindo agilidade no processo para que o restante do recurso seja liberado, beneficiando dessa forma os produtores rurais. A parlamentar relembrou ao secretário que, devido ao período eleitoral que se aproxima, a prefeitura tem o prazo de até o dia 03 de junho para apresentar as medições à CEF, para que seja liberada a nova parcela para mais uma fase da obra.