Imac esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais

Uma decisão tomada no fim de 2018, pela gestão passada, burocratizou a emissão de licenciamentos ambientais no Acre, sobretudo para pequenos produtos rurais. A partir da adoção do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o atual responsável pela aprovação de toda a documentação. Devido à alta demanda nacional, a autorização dos processos é demorada.

Além disso, tornou-se obrigatória a contratação de um engenheiro florestal como responsável técnico pelo projeto ambiental, tornando o procedimento mais oneroso. Por causa dessas mudanças, cerca de 50 produtores rurais do Vale do Juruá estão sendo prejudicados. Anteriormente, o licenciamento ambiental era emitido pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) de maneira ágil e simplificada.

“A nossa preocupação é com o pequeno produtor, que são aqueles que mais nos procuram aqui na regional do Juruá. Percebemos que o número de licenciamentos diminuiu em razão da burocratização que foi feita, quando a antiga gestão adimpliu um termo de cooperação junto ao Ibama para que o sistema deste órgão fosse utilizado para emitir o licenciamento de madeira, areia e água, entre outros”, afirmou Levi Bezerra, chefe do Núcleo de Representação do Imac no Juruá.

O gestor do órgão explicou, ainda, que tentativas de reverter o processo de expedição de licenças ambientais já foram feitas no governo Gladson Cameli, mas o Ibama não entrou em consenso em relação à proposta. Enquanto o impasse não é resolvido, todos os esforços vêm sendo feitos para auxiliar os agricultores.

Uma das alternativas encontradas pelo governo do Estado, por meio da vice-governadoria, é a contratação emergencial de um engenheiro florestal para auxiliar na abertura dos procedimentos no Juruá. Levi Bezerra aproveitou a oportunidade para orientar e dizer que o Imac esta à disposição para ajudar os produtores rurais.

“Sabemos que o pequeno produtor, infelizmente, não tem condições para custear os serviços de um engenheiro florestal. Pedimos às categorias, órgãos de classe e sindicatos que se organizem para financiar a contratação de um engenheiro florestal, pois o Imac, como órgão operador deste sistema, se encontra à disposição para dar celeridade e analisar a documentação”, pontuou.