Procon fiscaliza postos de combustíveis da capital para coibir abuso nos preços

Com a função de acompanhar as relações de consumo ocorridas entre fornecedores e consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) conclui mais uma etapa de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade de Rio Branco.

No período de 4 de maio a 1º de junho, foram realizadas três frentes de fiscalização nos 52 estabelecimentos que revendem combustíveis na capital. Constatar possíveis abusos nos preços praticados aos consumidores foi o objetivo dessas ações.

“Houve três elevações de preços apenas no mês de maio, autorizadas pela Petrobras, que alegou a recuperação do valor do petróleo no mercado internacional. O fato causou alterações quase que imediatas nos preços praticados nas bombas, o que nos levou a intensificar as fiscalizações”, declara o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Os agentes do Procon/AC solicitaram aos representantes dos postos de combustíveis as notas fiscais e demais documentos repassados pelas distribuidoras aos estabelecimentos revendedores, documentos que serão analisados em conjunto com o Ministério Público (MPAC), para se detectar alguma prática de preço abusivo.

“Após esses trabalhos externos, iniciam-se outros, que são as análises de todas as documentações colhidas. É algo minucioso, para o que contamos com o apoio da Promotoria de Defesa do Consumidor do MPAC, que, dependendo do que for levantado, poderá ajuizar uma ação civil pública”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

O agente ressalta que, desde o início do período da pandemia do coronavírus, diversas frentes de fiscalização têm sido realizadas simultaneamente, também em estabelecimentos de gêneros alimentícios, farmácias e agências bancárias, além de notificações a empresas de telefonia e hospitais particulares.

“Estamos atendendo a diversas denúncias e reclamações, tirando dúvidas dos consumidores e, dependendo do caso, efetivando fiscalizações pontuais. Mas, para atuarmos de modo veemente, é importante que os consumidores entrem em contato com os nossos canais de comunicação”, informa Queiroz.

Os serviços do Procon/AC podem ser solicitados por meio dos seguintes contatos telefônicos: 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 h, ou ligando para o número 151. Pela internet, a reclamação ou denúncia podem ser enviadas para o e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o portal: consumidor.gov.br