O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça do município de Tarauacá, Manuela Canuto de Santana Farhat, tem adotado medidas no sentido de ajudar a coibir a disseminação do coronavírus nos municípios de Tarauacá e Jordão.
O MPAC instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as ações do poder público no enfrentamento da pandemia, expedindo diversas recomendações tratando sobre temas como direito do consumidor, infância e juventude, segurança no funcionamento dos serviços essenciais, transparência nas licitações públicas e meio ambiente.
Além disso, a Promotoria de Tarauacá também tem atuado de maneira direta, na conscientização da população dos municípios, ao solicitar a cooperação das emissoras de rádio locais, (Rádio FM Nova Era, Radio Difusora de Tarauacá AM e Rádio Jordão FM) na veiculação, pelo período de 30 dias, de spots que ressaltam a importância de cumprir o isolamento social e alertam sobre os perigos da prática de queimadas, sobretudo, no cenário pandêmico.
Segundo a promotora de Justiça, em razão do aumento do número de casos notificados em Tarauacá, existe a necessidade de informar à população que a covid-19 é causada por um vírus contra o qual não existe vacina nem remédio, e pode matar.
“Nesse momento, o cumprimento do isolamento social e a observância da etiqueta respiratória são de extrema importância para conter a disseminação do vírus. Por isso, o Ministério Público na Comarca de Tarauacá tem buscado conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das determinações emanadas pelo Poder Público, advertindo que o descumprimento do isolamento social pode gerar responsabilização administrativa, civil e criminal”, finalizou.
Agência de Notícias do MPAC
