Por meio da portaria nº 835/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 11, a juíza Isabelle Sacramento, titular da Vara Única e Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro, no interior do estado, determinou a suspensão do comparecimento mensal em juízo de presos em regime semiaberto na cidade. A medida vale por 90 dias e foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Acre, que já ultrapassou os 1.500 casos positivos.
A ideia do dispositivo, que também vale para medidas cautelares e outras obrigações, é evitar aglomerações em espaços fechados e evitar uma possível propagação da doença entre os apenados e os servidores que compõem o quadro funcional das unidades da Vara Única Criminal e Juizado Especial Criminal da Comarca de Plácido de Castro. “Ressalte-se que tal período poderá ser prorrogado de acordo com as necessidades, caso haja agravamento da situação posta”, assina.
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