Gladson Cameli se reúne com prefeitos para discutir impactos nas receitas dos municípios

O governador Gladson Cameli participou na tarde desta sexta-feira, 8, de mais uma reunião da Associação dos Municípios do Acre (Amac) que envolveu 15 prefeitos por videoconferência, em que os principais assuntos debatidos foram a pandemia de Covid-19 e os impactos na receita e arrecadação do Estado durante esse período de crise.

Durante a reunião, os prefeitos foram colocados a par do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, Projeto de Lei que passa por seus momentos finais antes da aprovação e, que ao todo, vai destinar R$ 60 bilhões para os estados e municípios.

Desse montante, cerca de R$ 522 milhões devem ser encaminhados para o Acre. As gestões municipais estão destinadas a receber R$ 134 milhões do auxílio, enquanto o Estado deverá receber R$ 376 milhões. Parte do montante deve ser utilizado exclusivamente para ações de reforço à saúde durante a pandemia de Covid-19, enquanto o restante será de auxílio financeiro para evitar o colapso econômico.

O pacote do governo federal ainda suspende os pagamentos das dívidas dos estados e municípios contratadas com a União até dezembro de 2020 e faz uma reestruturação das operações de crédito interno e externo junto ao sistema financeiro. Entre as contrapartidas necessárias, as principais medidas adotadas pelos executivos deverão ser a suspensão de reajustes salariais aos servidores públicos, além de não criar cargos novos, alterar estruturas de carreira, admitir ou contratar pessoal, realizar concursos públicos ou criar auxílios até o final de 2021.

Juntos contra a pandemia

O governador Gladson Cameli fez uma recomendação a todos os prefeitos que tenham zelo pela administração pública e redobrem seus cuidados administrativos sobre o que pode e o que não pode ser feito durante o período de pandemia.

Ele também levou uma palavra de solidariedade aos prefeitos. Ressaltou que ao registrar 1.117 casos da doença no estado, esse é o momento de unir forças, trabalhar juntos e evitar intrigas políticas, ainda que seja um ano de eleição, em nome do bem para a população.

“Eu já conversei com infectologistas, já vi vários cenários, estatísticas. Cada caso diagnosticado representa de três a seis infecções não diagnosticadas. E não estamos no pé da lareira ainda. Eu peço a Deus todo dia que conscientize o povo. A situação é de calamidade mesmo. Eu não vou prometer nada do que eu não possa cumprir, não vou passar responsabilidades minhas para vocês, prefeitos, o que eu vim aqui hoje é pedir, primeiro que cada um tenha compreensão sobre a gravidade dessa pandemia”, disse o governador reforçando as necessidades de isolamento social para conter o avanço da doença.

O governador ainda conversou com os prefeitos sobre o programa Ramais do Acre e as parcerias que podem ser feitas para este ano, mas com o aprofundamento da pandemia e a possibilidade de lockdown (confinamento extremo) em algumas regiões, esse será um assunto discutido mais profundamente nos próximos dias.

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, foi uma das que participou do encontro. Ela destacou que este é um momento dos membros da Amac pensarem de forma coletiva sobre problemas que assolam a todos e criar um esforço para que os impactos da crise sejam amortecidos.

“Esses recursos que iremos receber do governo federal são uma grande ajuda, mas já são calculados sobre as perdas que teremos para esse ano entre os repasses da União. Só em Rio Branco o déficit da receita esperada para 2020 nos mostra mais de 20% a menos do que esperávamos para esse ano. Serão grandes desafios que precisaremos superar”, conta a prefeita da capital.