Congresso em Foco: assinada por Petecão, portaria cria novos feriados para o Senado em 2020   

Os servidores do Senado terão direito a oito folgas extras neste ano, além dos nove feriados previstos para 2020. É que o primeiro secretário da Casa, o senador Sérgio Petecão, já determinou que alguns feriados nacionais serão imprensados ou alongados, informa o Congresso em Foco.  A decisão, que cria oito pontos facultativos no calendário legislativo deste ano, está no Diário Oficial do Senado. 

Assinada em 12 de dezembro por Petcão,  essa decisão ainda diz que “dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados, mediante prévia autorização da chefia imediata”.  

A portaria garante, por sua vez, que os serviços essenciais das unidades administrativas e legislativas do Senado serão garantidas pelos dirigentes dessas unidades. Mesmo que, para isso, seja preciso autorizar “folga compensatória nos dias que antecedem ou sucedem os feriados e pontos facultativos”.